4 DE MAIO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1989/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-11

Situação de incerteza dos trabalhadores do parque da Autoeuropa após anúncio de suspensão da produção entre

setembro e novembro

N.º 1990/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-11

Alargamento do prazo da Comissão para a Sustentabilidade da Segurança

Social e pedido de informação preliminar

N.º 1991/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-11 21 trabalhadores despedidos pela

empresa têxtil Fátima Lemos & Lemos, em Guimarães

N.º 1992/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-11

Despedimento coletivo de oito trabalhadoras na fábrica António

Martins e Ana Ribeiro L.da, em Guimarães

N.º 1994/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-11

Situação dos trabalhadores do setor das carnes – jornada de luta realizada junto à Izidoro, no Montijo (distrito de

Setúbal)

N.º

1995/XV/1.ª

Fernando José (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge

Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida

Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse

Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Bárbara Dias

(PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-09-11

Inclusão da travessia fluvial

Setúbal/Troia no tarifário da Área

Metropolitana de Lisboa/Passe

Navegante

N.º

1996/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-09-12

Regularização de trabalhadores

precários e atuação da Autoridade

para as Condições do Trabalho

N.º

1997/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-09-12 Regularização de todos os

trabalhadores precários

N.º

1999/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra Adjunta

e dos Assuntos

Parlamentares

2023-09-12 Atribuição do prémio PME Líder à

«Kikas Bar La Siesta»

N.º

2000/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da

Coesão

Territorial

2023-09-12

Situação de incerteza dos

trabalhadores da Central

Termoelétrica de Sines após o seu

encerramento e funcionamento do

Fundo para a Transição Justa

N.º

2001/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-09-12

Situação de incerteza dos

trabalhadores da Central

Termoelétrica de Sines após o seu

encerramento e funcionamento do

Fundo para a Transição Justa

N.º

2012/XV/1.ª Manuel Loff (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-09-13 Sobre o desrespeito pelos direitos

laborais dos trabalhadores da TSF

N.º 1/XV/2.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João

Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD),

Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia

André (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Germana

Rocha (PSD), Fernanda Velez (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-09-15

Financiamento de projetos

investimento PDR com licenciamento

de recursos hídricos