4 DE MAIO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1935/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-08-08

CGA não contabiliza o tempo de subsídio de desemprego para a formação da idade pessoal de

aposentação dos trabalhadores da MEO oriundos dos Correios e

Telecomunicações de Portugal, EP

N.º 1936/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-08-08 Abate de sobreiros em Sines e em

Santiago do Cacém – Parque Eólico de Morgavel

N.º 1937/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro das

Finanças 2023-08-08

Repartições de finanças encerradas – atendimento presencial só possível

por marcação

N.º 1941/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-08-11 Falta de vagas em creche está a levar

famílias a recorrer ao teletrabalho

N.º 1943/XV/1.ª

João Dias (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-08-12

CGA não reconhece o regime jurídico específico da segurança social dos

trabalhadores das minas em pensão unificada

N.º 1944/XV/1.ª

João Dias (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-08-14

Esclarecimentos sobre a limitação à abertura de apenas 10 turmas do 1.º

ciclo do ensino básico na escola Abade Correia da Serra, localizada em Serpa,

distrito de Beja

N.º 1945/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-08-15

Situação atual do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e não

abertura de vagas de atendimento de reagrupamento familiar, entre outras

questões

N.º 1946/XV/1.ª

Firmino Pereira (PSD) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-08-16 Metro do Porto

N.º 1947/XV/1.ª

Francisco Pimentel (PSD) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-08-16 Critério de distribuição do envelope

financeiro

N.º 1950/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD), Dinis Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-08-21 Concessão de linha aérea interilhas na

Região Autónoma da Madeira

N.º 1951/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-08-21 Alteração de conta bancária para

pagamento de pensões e reformas

N.º 1952/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães

Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra da Defesa Nacional

2023-08-21

Concursos públicos para o transporte de passageiros, fardamentos e outras

mercadorias militares (produtos de Defesa), em voos dedicados (charters)

N.º 1954/XV/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-08-21

Retirada do apoio financeiro da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa às

federações desportivas nacionais, ao Comité Olímpico e ao Comité

Paralímpico

N.º 1958/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Administração Interna

2023-08-25 Cão morto a tiro por ex-militar em

Olhão