4 DE MAIO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1644/XV/1.ª

João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Inês Barroso (PSD), Paula Cardoso (PSD), Andreia

Neto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra da Justiça

2023-06-02 Conservatória do Registo Civil de

Tomar

N.º 1645/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-06-02 Nova doença nos castanheiros

N.º 1647/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Educação

2023-06-02

Esclarecimento sobre a avaliação, reforço e prolongamento do Plano

21|23 Escola+, com vista à recuperação das aprendizagens

N.º 1650/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-05 Acordos de cooperação ISS

N.º 1652/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Secretária de Estado da

Proteção Civil 2023-06-05

Limitação da atuação dos agentes de proteção civil durante o decorrer da Jornada Mundial da Juventude 2023

N.º 1653/XV/1.ª

Susana Correia (PS), Luís Soares (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Irene Costa (PS)

Ministro da Saúde

2023-06-05 Acesso não atempado e

comparticipado ao medicamento Pembrolizumab

N.º 1654/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-06-06

Garantia dos direitos e condições de trabalho do efetivo da Unidade de Emergência de Proteção e Socorro

(UEPS) da Guarda Nacional Republicana (GNR)

N.º 1655/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-06 Contabilização do tempo de serviço

dos professores vinculados pelo PREVPAP na Casa Pia de Lisboa

N.º 1656/XV/1.ª

Paula Reis (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), José Pedro Ferreira (PS), Eduardo Alves (PS), Cristina Sousa (PS), António Monteirinho (PS), Ricardo

Pinheiro (PS), Tiago Soares Monteiro (PS)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-06-06 Apoio à apicultura

N.º 1660/XV/1.ª

João Marques (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro das Finanças

2023-06-06 «Nacionalização das verbas do Fundo

Revita» pelo Governo

N.º 1662/XV/1.ª

Paulo Pisco (PS), Francisco César (PS), Berta Nunes (PS), Anabela Real (PS), Gil Costa (PS),

Nathalie Oliveira (PS), Ricardo Lino (PS), Tiago Brandão Rodrigues (PS)

Ministro da Administração

Interna 2023-06-07

Clarificação sobre as potencialidades do voto em mobilidade no

estrangeiro, nas comunidades portuguesas

N.º 1663/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna

2023-06-07 Alegadas ligações do Chefe da PSP

Pedro Magrinho ao grupo animalista IRA

N.º 1664/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-06-07

Ações de formação do Instituto da Conservação da Natureza e das

Florestas (ICNF) ao grupo justicialista animal IRA

N.º 1666/XV/1.ª

Agostinho Santa (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Susana Barroso (PS)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-06-07

Avaliação e apoios – Prejuízos agrícolas causados pelas intempéries