Sexta-feira, 7 de junho de 2024 II Série-B — Número 13

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

S U M Á R I O

Votos (n.os 47 a 57/2024):

N.º 47/2024 — De saudação pelo Dia Nacional do Bombeiro. N.º 48/2024 — De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. N.º 49/2024 — De saudação pelo Dia Internacional das Famílias. N.º 50/2024 — De saudação ao Professor José Cunha-Vaz pela atribuição do Helen Keller Prizer for Vision Research. N.º 51/2024 — De saudação pelo 40.º aniversário da Associação Nacional de Municípios Portugueses. N.º 52/2024 — De saudação pela conquista da Medalha de Ouro no Grand Slam de Astana pela judoca Taís Pina. N.º 53/2024 — De saudação ao Gil Vicente Futebol Clube pelo seu 100.º aniversário. N.º 54/2024 — De saudação pelo centenário da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto. N.º 55/2024 — De saudação ao Sporting Clube da Cruz pelo seu 105.º aniversário. N.º 56/2024 — De saudação ao cinema português e ao cineasta Miguel Gomes pela conquista do prémio de Melhor Realização na 77.ª edição do Festival de Cannes, em França, com o filme Grand Tour. N.º 57/2024 — De saudação pela eleição do selecionador nacional de futsal, Jorge Braz, como o Melhor Selecionador

do Mundo pela quinta vez consecutiva. Projetos de voto (n.os 112 a 127/XVI/1.ª): N.º 112/XVI/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro, piloto da Patrulha YAKSTARS. N.º 113/XVI/1.ª (IL) — De condenação ao regime de Nicolás Maduro, pelas constantes violações antidemocráticas e ataques contra opositores políticos, relativamente às eleições de 28 de julho de 2024. N.º 114/XVI/1.ª (Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto e subscrito por uma Deputada do PS) — De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito: — Texto inicial; — Alteração do texto inicial do projeto de voto. N.º 115/XVI/1.ª (IL) — De pesar em memória das vítimas do massacre de Tiananmen de 1989 perpetrado pelo regime comunista da República Popular da China. N.º 116/XVI/1.ª (PSD) — De congratulação ao atleta Fernando Pimenta pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Canoagem de Velocidade 2024, realizado na Polónia. N.º 117/XVI/1.ª (Comissão de Agricultura e Pescas) — De congratulação à ACOS (Associação de Agricultores do Sul) pela organização da 40.ª edição da Ovibeja. N.º 118/XVI/1.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro (1962-2024).