Debates Parlamentares - Diário 013, p. 3 (2024-06-07)

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7 DE JUNHO DE 2024

VOTO N.º 47/2024

DE SAUDAÇÃO PELO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO

A Assembleia da República assinala o Dia Nacional do Bombeiro, manifestando a sua homenagem e

reconhecimento a todas as mulheres e homens que, no seu papel de soldados da paz, prestam honrosos

serviços de socorro e assistência às populações, de forma abnegada e inexcedível, arriscando muitas vezes a

sua vida e integridade física, saudando a sua dedicação e empenho e o contributo decisivo para que esta seja

uma atividade, com presente e futuro, no cumprimento das suas missões, sempre ao serviço e em defesa das

populações e do País.

Apreciado e votado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, em 29 de

maio de 2024.

Nota: Aprovado, por unanimidade, tendo-se registado a ausência do PCP e do PAN.

———

VOTO N.º 48/2024

DE SAUDAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA, TRANSFOBIA E BIFOBIA

A Assembleia da República saúda a celebração do Dia Nacional contra a Homofobia e Transfobia e do Dia

Internacional contra a Homofobia, Bifobia, Transfobia e Interfobia, reafirmando o seu compromisso com a

igualdade e com o combate a qualquer tipo de discriminação e violência contra as pessoas LGBTQI+ e as

suas famílias.

Apreciado e votado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, em 29 de

maio de 2024.

Nota: Aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, da IL, do BE e do L, votos contra do CH e do CDS-PP,

tendo-se registado a ausência do PCP e do PAN.

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VOTO N.º 49/2024

DE SAUDAÇÃO PELO DIA INTERNACIONAL DAS FAMÍLIAS

A Assembleia da República congratula-se pela celebração de mais um Dia Internacional das Famílias,

sendo este o seu 30.º aniversário, reconhecendo a importância do papel institucional das famílias e o seu

compromisso inequívoco na promoção e adoção de políticas públicas que fomentem a valorização, integração,

igualdade, segurança e bem-estar de todas as famílias em Portugal.

Apreciado e votado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, em 29 de

maio de 2024.

7 DE JUNHO DE 2024 3 VOTO N.º 47/2024 DE SAUDAÇÃO PELO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO A Assembleia da República assinala o Dia Nacional do Bombeiro, manifestando a sua homenagem e reconhecimento a todas as mulheres e homens que, no seu papel de soldados da paz, prestam honrosos serviços de socorro e assistência às populações, de forma abnegada e inexcedível, arriscando muitas vezes a sua vida e integridade física, saudando a sua dedicação e empenho e o contributo decisivo para que esta seja uma atividade, com presente e futuro, no cumprimento das suas missões, sempre ao serviço e em defesa das populações e do País. Apreciado e votado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, em 29 de maio de 2024. Nota: Aprovado, por unanimidade, tendo-se registado a ausência do PCP e do PAN. ——— VOTO N.º 48/2024 DE SAUDAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA, TRANSFOBIA E BIFOBIA A Assembleia da República saúda a celebração do Dia Nacional contra a Homofobia e Transfobia e do Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia, Transfobia e Interfobia, reafirmando o seu compromisso com a igualdade e com o combate a qualquer tipo de discriminação e violência contra as pessoas LGBTQI+ e as suas famílias. Apreciado e votado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, em 29 de maio de 2024. Nota: Aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, da IL, do BE e do L, votos contra do CH e do CDS-PP, tendo-se registado a ausência do PCP e do PAN. ——— VOTO N.º 49/2024 DE SAUDAÇÃO PELO DIA INTERNACIONAL DAS FAMÍLIAS A Assembleia da República congratula-se pela celebração de mais um Dia Internacional das Famílias, sendo este o seu 30.º aniversário, reconhecendo a importância do papel institucional das famílias e o seu compromisso inequívoco na promoção e adoção de políticas públicas que fomentem a valorização, integração, igualdade, segurança e bem-estar de todas as famílias em Portugal. Apreciado e votado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, em 29 de maio de 2024.

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