II SÉRIE-B — NÚMERO 16

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N.º 144/XVI/1.ª (PS) — De saudação dos 500 anos da Misericórdia de Borba. N.º 145/XVI/1.ª (PSD) — De congratulação aos atletas Gonçalo Noites, Filipa Correia e Joel Colaço, pela conquista de Medalhas de Ouro, Prata e Bronze, respetivamente, no Campeonato Mundial de Muay Thai 2024. N.º 146/XVI/1.ª (CDS-PP) — De saudação a Camila Rebelo pela vitória do Campeonato Europeu Aquático dos 200 costas. N.º 147/XVI/1.ª (Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão) — De saudação pelo 450.º aniversário da Santa Casa da Misericórdia de Arruda dos Vinhos. N.º 148/XVI/1.ª (BE) — De condenação pela violação sistemática de direitos humanos pela guarda costeira grega. N.º 149/XVI/1.ª (Comissão de Defesa Nacional) — De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro (1962-2024), piloto da Patrulha Yakstars, durante o festival aéreo Beja Air Show. N.º 150/XVI/1.ª (IL) — De congratulação ao basquetebolista Neemias Queta pela conquista do título de campeão da NBA. N.º 151/XVI/1.ª (PSD) — De saudação pelo 500.º aniversário da Santa Casa da Misericórdia de Arraiolos. N.º 152/XVI/1.ª (PSD) — De saudação pelo 500.º aniversário da Santa Casa da Misericórdia de Borba. N.º 153/XVI/1.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento do Almirante Vieira Matias. N.º 154/XVI/1.ª (PAR) — De saudação pelo 1.º centenário da BIAL. N.º 155/XVI/1.ª (CH) — De saudação pela conquista de medalhas de ouro, prata e bronze, pelos atletas Gonçalo Noites, Filipa Correia e Joel Colaço, respetivamente, no Campeonato Mundial de Muay Thai 2024. N.º 156/XVI/1.ª (CH) — De saudação pela vitória na Silver League pela Seleção Feminina de Voleibol. N.º 157/XVI/1.ª (CH) — De saudação pela vitória de Camila Rebelo na prova de 200 metros costas no Campeonato Europeu Aquático 2024. N.º 158/XVI/1.ª (CH) — De saudação pelos 500 anos da Santa Casa da Misericórdia de Borba. N.º 159/XVI/1.ª (CH) — De pesar pelo falecimento do árbitro internacional Carlos Valente.

N.º 160/XVI/1.ª (CDS-PP) — De condenação de ataques e manifestações extremistas, racistas e antissemitas em Portugal. N.º 161/XVI/1.ª (PSD e CDS-PP) — De saudação ao Vidago Futebol Clube pelo seu 75.º aniversário. N.º 162/XVI/1.ª (PSD) — De congratulação à Seleção Nacional de Voleibol Feminino pela conquista da European Silver League. N.º 163/XVI/1.ª (PSD e CDS-PP) — De congratulação ao atleta Neemias Queta pela conquista do título da NBA. N.º 164/XVI/1.ª (PSD) — De congratulação à atleta Camila Rebelo pela medalha de ouro nos 200 m costas no Campeonato Europeu de Natação 2024. N.º 165/XVI/1.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento de Maria João de Sande e Lemos. Apreciação Parlamentar n.º 1/XVI/1.ª (PS): Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse. Petições (n.os 261 e 296/XV/2.ª e 30 a 32/XVI/1.ª): N.º 261/XV/2.ª (A favor da construção de um pavilhão gimnodesportivo no interior da Escola Básica de Trigal de Santa Maria): — Relatório final da Comissão de Educação e Ciência. N.º 296/XV/2.ª (Petição para a inclusão e financiamento equitativo de projetos de ciência fundamental e ciência aplicada no «Concurso para Projetos em todos os Domínios Científicos»): — Relatório final da Comissão de Educação e Ciência. N.º 30/XVI/1.ª (Sindicato dos Profissionais Administrativos da Saúde – SPAS) — Pela criação da carreira especial de Técnico de Secretariado Clínico. N.º 31/XVI/1.ª (Rute Faria Marques da Silva Rito e outros) — Por médicos de família na UCSP Cidade e as Serras e nos seus polos Santa Catarina da Serra e Chainça. N.º 32/XVI/1.ª (Emanuel António Zambujo Boieiro e outros) — Pela Revisão da Tabela Salarial dos Enfermeiros.