II SÉRIE-B — NÚMERO 17

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N.º 172/XVI/1.ª (PS) — De congratulação a Neemias Queta pela conquista da NBA. N.º 173/XVI/1.ª (PS) — De saudação a Norberto Mourão pela sagração de Campeão da Europa de Canoagem Paralímpica, em Szeged. N.º 174/XVI/1.ª (PS) — De saudação à Seleção Nacional de Voleibol Feminino pela conquista da Silver League, em Tampere, na Finlândia. N.º 175/XVI/1.ª (Comissão de Agricultura e Pescas) — De congratulação pela organização da 60.ª edição da Feira Nacional de Agricultura. N.º 176/XVI/1.ª (CH) — De saudação pelo centenário da Sociedade Recreativa Popular – Banda Musical Castromarinense. N.º 177/XVI/1.ª (BE) — De saudação à libertação de Julian Assange. N.º 178/XVI/1.ª (Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão) — De saudação à Santa Casa da Misericórdia de Arraiolos por ocasião do seu 500.º aniversário. N.º 179/XVI/1.ª (Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão) — De saudação dos 500 anos da Misericórdia de Borba: — Texto inicial; — Alteração do texto inicial do projeto de voto. N.º 180/XVI/1.ª (BE) — De condenação do bloqueio ao acesso online a dezenas de meios de comunicação social na Federação Russa.

N.º 181/XVI/1.ª (PAR) — De pesar pelo falecimento de Tomás Oliveira Dias. N.º 182/XVI/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Maria Custódia Barbosa Fernandes. N.º 183/XVI/1.ª (CH) — De congratulação ao trabalho do Corpo da Guarda Prisional. N.º 184/XVI/1.ª (CDS-PP) — De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes. N.º 185/XVI/1.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento do futebolista Manuel Fernandes. Petições (n.os 254 e 298/XV/2.ª e 3 e 4/XVI/1.ª): N.º 254/XV/2.ª (Pela defesa do cessar-fogo em Gaza pelo Estado português e a interrupção das relações diplomáticas entre Portugal e o Estado de Israel): — Relatório final da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. N.º 298/XV/2.ª (Estivadores do porto de Lisboa): — Relatório final da Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação. N.º 3/XVI/1.ª [Pela criação da carreira especial de medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde (SNS)]: — Relatório final Comissão de Saúde. N.º 4/XVI/1.ª (Contra a excessiva digitalização no ensino e a massificação dos manuais escolares digitais): — Relatório final da Comissão de Educação e Ciência.