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6 DE JULHO DE 2024

109

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1562/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho

(PSD), Helga Correia (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Isabel Meireles (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Hugo Maravilha (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira

(PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes

(PSD), Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Paula Cardoso (PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-05-08

Transferência de competências na área

social para os municípios cria problemas

às instituições de solidariedade social

N.º

1563/XV/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministra da

Defesa Nacional 2023-05-09

Necessidade de reforço do quadro de

pessoal dos faroleiros nos Açores e

valorização da profissão de faroleiro

N.º

1568/XV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso

(PSD), Miguel Santos (PSD), Mónica Quintela

(PSD)

Ministro da

Saúde 2023-05-10

Saída de profissionais e atraso na

designação de uma nova Direção Clínica

para o Centro Hospitalar de Trás-os-

Montes e Alto Douro.

N.º

1569/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2023-05-10 Situação no Aeroporto de Faro

N.º

1570/XV/1.ª Duarte Alves (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-05-11 Projeto de instalação do «Vale de Energia

Verde» em Fanhais, concelho da Nazaré

N.º

1571/XV/1.ª Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Finanças 2023-05-11

Ainda o TJUE, a CSR e os perigos para as

finanças públicas

N.º

1572/XV/1.ª

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luís

Soares (PS), Susana Correia (PS), Lúcia Araújo

da Silva (PS), Ana Isabel Santos (PS), Anabela

Rodrigues (PS), Berta Nunes (PS), Eduardo

Oliveira (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Irene

Costa (PS), Jorge Gabriel Martins (PS), Paulo

Marques (PS), Mara Lagriminha Coelho (PS),

Sara Velez (PS), Miguel dos Santos Rodrigues

(PS), Eurídice Pereira (PS)

Ministro da

Saúde 2023-05-12

Modelo de comparticipação à nutrição

entérica e parentérica

N.º

1573/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-05-12 Construção do Bloco de Rega Moura-

Póvoa-Amareleja

N.º

1574/XV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Saúde 2023-05-12

Condições de operacionalidade dos

heliportos hospitalares

N.º

1575/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministra da

Defesa Nacional 2023-05-12 Pagamento de indemnizações

N.º

1576/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2023-05-12

Avaliação de desempenho e alterações

de posicionamento remuneratório dos

militares da GNR

N.º

1577/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João

Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD),

Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Germana Rocha (PSD), Hugo Maravilha (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-05-12 Funcionamento do período de

candidaturas