II SÉRIE-B — NÚMERO 19

110

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1578/XV/1.ª

João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Inês

Barroso (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João

Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD),

Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Germana Rocha (PSD), Hugo Maravilha (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-05-12 Gestão e funcionamento da barragem do

Carril

N.º

1579/XV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Vilar

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Isaura Morais (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Secretário de

Estado dos

Assuntos Fiscais

2023-05-12 Admissão e progressão nas carreiras

especiais da AT

N.º

1580/XV/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla

Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da

Cultura 2023-05-12

Descida de Portugal de «situação muito

boa» para «situação satisfatória» no

Índice Mundial de Liberdade de Imprensa

N.º 1583/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Habitação

2023-05-15 PRR – «Marco e metas cumpridas no que respeita à habitação»

N.º 1585/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-05-15

Protesto pela Exclusão dos Agricultores madeirenses e açorianos dos apoios nacionais aprovados pelas Portarias n.os 120-A/2023, 120-B/2013 e 120-A/2023, de 11 de maio.

N.º 1586/XV/1.ª

Andreia Neto (PSD), Paula Cardoso (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), João Moura (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Márcia Passos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2023-05-15

Meios afetos ao dispositivo de combate aos incêndios

N.º 1587/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministro das Finanças

2023-05-16

Protesto pela Exclusão dos Agricultores madeirenses e açorianos dos apoios nacionais aprovados pelas Portarias n.os 120-A/2023, 120-B/2013 e 120-A/2023, de 11 de maio.

N.º 1588/XV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministra da

Coesão Territorial 2023-05-16

Situação dos trabalhadores e trabalhadoras da Cooperativa Praia Cultural do Município da Praia da Vitória

N.º 1591/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Andreia Neto (PSD), Paula Cardoso (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Márcia Passos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), André Coelho Lima (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2023-05-18

Construção do posto territorial da GNR, na Moita

N.º 1592/XV/1.ª

João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-05-18

Esclarecimento sobre o estudo sobre a densidade de javalis e outros animais selvagens, anunciado pelo Governo em abril de 2019

N.º 1593/XV/1.ª

João Dias (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-05-18 Carência de resposta na área da intervenção precoce na infância