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6 DE JULHO DE 2024

111

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1595/XV/1.ª

João Dias (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-05-18 Carência de resposta na área da intervenção precoce na infância

N.º 1598/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2023-05-19 Trabalhadores com vínculo temporário do ACM e SEF

N.º 1599/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana Rocha (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-05-18 Seca 2023

N.º 1600/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2023-05-19

Regularização da situação juslaboral de 280 trabalhadores do SEF e Alto Comissariado para as Migrações face à reestruturação destas entidades, sucedendo em parte, Agência Portuguesa para as Minorias, Migrações e Asilo

N.º

1606/XV/1.ª Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da

Cultura 2023-05-19

Financiamento 2023 orquestras

regionais

N.º 1607/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-05-19 Sucessivas descargas no rio Tua, em Cachão, Mirandela

N.º

1608/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre

Simões (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Ministro das

Finanças 2023-05-19

Reabilitação dos imóveis do Estado nos

Açores e na Madeira

N.º 1609/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Habitação

2023-05-19

Situação dos moradores do Bairro do 2.º

Torrão, na Trafaria (concelho de Almada, distrito de Setúbal)

N.º

1610/XV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso

(PSD), Miguel Santos (PSD), Mónica Quintela

(PSD)

Ministro da

Saúde 2023-05-19

Degradação das condições de

funcionamento do hospital de Santarém

N.º

1611/XV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cruz

(PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), Ricardo Sousa (PSD),

Sofia Matos (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Mónica

Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD),

Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Primeiro-Ministro 2023-05-19

Atraso do Governo na instalação física da

Entidade para a Transparência no Palácio

dos Grilos, em Coimbra

N.º 1612/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Paula Cardoso (PSD), Andreia Neto (PSD),

Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

Clara Marques Mendes (PSD), Cristiana

Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), João

Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministra da Justiça

2023-05-19 Custos com a transladação de corpo de recluso açoriano