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6 DE JULHO DE 2024

127

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 17/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-20 Transferência de linha de produção da Tyco Electronics

N.º 18/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-21 Despedimento coletivo Texture Dream, Vila Nova de Famalicão

N.º 19/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-21 Despedimento coletivo Trialve, Barcelos

N.º 20/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-21 Despedimentos coletivos nas empresas 'António Martins e Ana Ribeiro' e 'Fátima Lemos & Lemos', em Guimarães

N.º 21/XV/2.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-21 Regularização de trabalhadores precários e atuação da Autoridade para as Condições de Trabalho

N.º 22/XV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-09-21 Transporte público fluvial no rio Sado

N.º 24/XV/2.ª

Bruno Coimbra (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Helga Correia (PSD), Paula Cardoso (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Rui Cruz (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-09-22 Soluções para a sinistralidade rodoviária na EN234

N.º 27/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-22

Sobre a situação na empresa Indorama Ventures Portugal e as garantias impostas pelo Estado português pela compra da Artlant

N.º 28/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-22 Sobre a perseguição a trabalhadores ao serviço da Eurest no Porto

N.º 29/XV/2.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), João Prata (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-09-22 Requalificação da Linha da Beira Alta

N.º 37/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Justiça

2023-09-22 Casas de Função da Guarda Prisional

N.º 38/XV/2.ª

Paula Santos (PCP) Ministro da

Cultura 2023-09-25 Preservação da Capela de Santo Ovídio

N.º 40/XV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Justiça 2023-09-25 Tribunal do Trabalho da Covilhã

N.º 41/XV/2.ª

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministro das Finanças

2023-09-25 Imóveis registados na base de dados da inscrição matricial da Autoridade Tributária