II SÉRIE-B — NÚMERO 19

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 42/XV/2.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-25 Ponto de situação da inclusão das creches municipais no Programa Creche Feliz

N.º 44/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Infraestruturas

2023-09-25 Relatório final da Avaliação Ambiental Estratégica sobre o novo aeroporto

N.º 47/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Defesa Nacional

2023-09-27

Dívidas ao Ministério da Defesa Nacional pelo não pagamento de rendas sobre o seu património disponibilizado a outras entidades

N.º 49/XV/2.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-09-28 Lançamento do concurso público internacional para as OSP para ligações aéreas de Santa Maria, Pico e Faial

N.º 51/XV/2.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra da

Justiça 2023-09-27

Acesso à formação por parte do CGP no EP de Ponta Delgada

N.º 52/XV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-27 Urgente – Situação dos trabalhadores que prestam serviço à EDP através da Randstad

N.º 53/XV/2.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Defesa Nacional 2023-09-27

Sobre o recrutamento de praças da Armada para a classe «Serviço Naval»

N.º 54/XV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-09-28

URGENTE – Apoios face a perdas na produção de pera rocha do Oeste

N.º 56/XV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Saúde

2023-09-28 Falhas no Serviço de Urgência Geral do Hospital de Santo André

N.º 57/XV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Dias Coelho (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), João Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-09-28

Atrasos no financiamento comunitário de projetos de interligações energéticas

N.º 62/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2023-09-29 Casa de professores

N.º 64/XV/2.ª

Adão Silva (PSD) Ministra da

Justiça 2023-09-29

Intervenção urgente no Estabelecimento Prisional de Bragança (EPB)

N.º 68/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2023-10-02 Respeito pelos direitos dos professores e educadores na progressão na carreira (vagas para 5.º e 7.º escalões)