6 DE JULHO DE 2024

131

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 114/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2023-10-12 Impedimento de realização de RGA na Escola Secundária Santa Maria do Olival – Tomar

N.º 115/XV/2.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra da

Justiça 2023-10-12

Compromissos assumidos relativamente ao Corpo da Guarda Prisional

N.º

116/XV/2.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-12 Profissões de desgaste rápido –

resultados de grupo de trabalho

N.º

118/XV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos

(PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Bárbara Dias (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS)

Secretária de Estado da

Administração Interna

2023-10-13

Intervenção nas instalações do posto GNR Alvalade Sado e outros assuntos de

funcionamento GNR Posto Territorial Santiago do Cacém

N.º 120/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-10-13

Possibilidade de ampliação das

instalações dos Bombeiros Voluntários do Marco de Canaveses para os terrenos do Campo do Lapoceiro, propriedade do Ministério das Finanças

N.º 129/XV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Miguel Santos (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Saúde

2023-10-14 Cuidados de saúde primários no concelho de Leiria

N.º 136/XV/2.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Carvalho (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação

2023-10-14 Plano Ferroviário Nacional: linha ferroviária de mercadorias no troço

Sines/Grândola Norte

N.º 137/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-10-14 Cumprimento dos direitos de parentalidade na Doca Pesca de Matosinhos

N.º 139/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2023-10-16 Despedimento coletivo e salários em atraso empresa Rebel Choose, em Fafe

N.º 140/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-16 Despedimento coletivo e salários em atraso empresa Rebel Choose, em Fafe

N.º 141/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-10-16

Conclusões do grupo de trabalho referente ao «Projecto Tejo»

N.º 143/XV/2.ª

Rui Vilar (PSD), Paula Cardoso (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Helga Correia (PSD), Rui Cruz (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2023-10-16 Alunos da Escola EB2/3 de Arouca com atividades em pavilhão desportivo com amianto na sua cobertura

N.º 144/XV/2.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-16 Encerramento da empresa Rebel Choose, em Medelo, Fafe

N.º 145/XV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-17 Situação de incerteza dos trabalhadores da Indorama Ventures após anúncio de layoff

N.º 147/XV/2.ª

Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-17 Elaboração de relatório no âmbito do Despacho n.º 12853/202

N.º 149/XV/2.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2023-10-18 Plataforma Intuitivo