20 DE JULHO DE 2024

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VOTO N.º 108/2024

DE CONDENAÇÃO AO BOMBARDEAMENTO RUSSO DO HOSPITAL PEDIÁTRICO DE OKHMATDYT

EM KYIV

A Assembleia da República condena veementemente a Federação Russa pelo bombardeamento, em

flagrante violação das mais elementares regras do direito humanitário internacional, do hospital pediátrico de

Okhmatdyt em Kyiv, na Ucrânia, no dia 8 de julho de 2024, de onde resultou a morte de 36 pessoas e

ferimentos em mais de 150.

Apreciado e votado na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, em 10 de julho de

2024.

Nota: Aprovado, por unanimidade, com votos a favor do PSD, do PS, do CH, da IL e do BE, tendo-se

registado a ausência do L, do PCP e do CDS-PP.

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VOTO N.º 109/2024

DE SAUDAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

A Assembleia da República saúda o 157.º aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP),

reconhecendo a importância fundamental da instituição na sociedade e louva o esforço e dedicação de todos

os seus operacionais em prol da garantia da segurança do nosso País, bem como dos direitos, liberdades e

garantias dos cidadãos.

Apreciado e votado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, em 17 de

julho de 2024.

Nota: Aprovado, por unanimidade, tendo-se registado a ausência do L e do PAN.

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VOTO N.º 110/2024

DE CONGRATULAÇÃO PELO 100.º ANIVERSÁRIO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE

ESTARREJA

Na ocasião do centenário dos Bombeiros Voluntários de Estarreja, a Assembleia da República, em sua

sessão plenária, saúda e reconhece o seu importante papel na defesa da vida, saúde, segurança e socorro à

população local, orgulhando-se do seu longo, memorável e rico percurso, saudando todos os que contribuíram

e contribuem para a defesa dos cidadãos.

Apreciado e votado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, em 17 de

julho de 2024.