II SÉRIE-B — NÚMERO 43

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PROJETO DE VOTO N.º 444/XVI/1.ª

DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TERESA PORTUGAL

Faleceu no passado dia 2 de novembro, aos 85 anos, Teresa Alegre Portugal, antiga Deputada à

Assembleia da República, autarca e figura marcante da vida política e cultural nacional.

Nascida em 1939, Teresa Portugal licenciou-se em Filologia Germânica e seria ao ensino que dedicaria a

sua vida profissional. A partir de Coimbra, onde era querida e respeitada por personalidades de todos os

quadrantes, Teresa Portugal foi uma figura marcante da política e da cultura, tendo desempenhado inúmeras

funções públicas em democracia, após anos de resistência ao regime do Estado Novo.

Na longa noite de luta contra a ditadura, Teresa Portugal foi sempre uma combatente comprometida com

os valores democráticos e com a construção de uma sociedade justa e progressista, acompanhando a luta

junto do seu marido, António Portugal, conceituado guitarrista da Canção de Coimbra, e seu irmão, o poeta e

antigo Deputado e Vice-Presidente da Assembleia da República, Manuel Alegre.

Militante histórica do Partido Socialista depois do 25 de Abril, merece especial destaque o seu relevante

contributo cívico enquanto vereadora da cultura na Câmara Municipal de Coimbra por doze anos entre 1988 e

2001, deixando marcas que perduram na cidade, designadamente a criação da Casa Municipal da Cultura, o

arranque de uma política de aquisição da coleção de arte municipal, o apoio às companhias de teatro locais, a

compra da casa do poeta João José Cochofel e a criação de eventos como o festival José Afonso ou o festival

de Música de Coimbra. Integraria igualmente a Assembleia Municipal de Coimbra e, presentemente, era ainda

membro cooptado do Conselho Municipal de Cultura de Coimbra, na qualidade de personalidade de mérito.

Entre 2005 e 2009, exerceria ainda funções como Deputada à Assembleia da República, dedicando o seu

trabalho parlamentar às causas pelas quais se batera ao longo da vida: a educação e a cultura.

Em 2005, em reconhecimento pelo seu combate pela construção da democracia, foi agraciada pelo

Presidente da República Jorge Sampaio com o grau de Grande Oficial da Ordem da Liberdade.

Assim, a Assembleia da República reunida em sessão plenária, manifesta o seu pesar pelo

desaparecimento de Teresa Alegre Portugal e presta homenagem ao seu legado cívico e cultural, e endereça

aos seus familiares e amigos, ao Partido Socialista e ao município de Coimbra as suas sentidas condolências.

Palácio de São Bento, 12 de novembro de 2024.

As Deputadas e os Deputados do PS: Pedro Nuno Santos — Alexandra Leitão — Ana Abrunhosa — Pedro

Coimbra — Ricardo Lino — Raquel Ferreira — Pedro Delgado Alves — Elza Pais — Isabel Ferreira — Ricardo

Costa — Miguel Cabrita — Fátima Correia Pinto — Carlos Silva — Luis Dias — Susana Correia — Lia Ferreira

— Nuno Fazenda — João Torres — Marina Gonçalves — Ana Mendes Godinho — Patrícia Caixinha — Eurico

Brilhante Dias — José Rui Cruz — André Pinotes Batista — Clarisse Campos — José Costa — Ana Sofia

Antunes — Walter Chicharro — Carlos Brás — Sofia Andrade — Rosário Gambôa — Manuel Pizarro — Miguel

Iglésias — Fernando José — Palmira Maciel — Gilberto Anjos — Joana Lima — Pedro Sousa — Nelson Brito

— Irene Costa — Isabel Oneto — André Rijo — Eurídice Pereira — Edite Estrela — Francisco César — João

Paulo Rebelo — Miguel Matos — Jorge Botelho — José Luís Carneiro — João Azevedo — Ana Bernardo —

Tiago Barbosa Ribeiro — Pedro Vaz.

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PROJETO DE VOTO N.º 445/XVI/1.ª

DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CELESTE CAEIRO

Em 15 de novembro de 2024 faleceu aos 91 anos Celeste Caeiro, a mulher que, no dia 25 de Abril de

1974, ao distribuir cravos aos militares do MFA, num gesto com um extraordinário simbolismo que foi um