8 DE FEVEREIRO DE 2025

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 268/XVI/1.ª

António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-07-15 Situação dos colaboradores de publicações do Global Media Group.

N.º 279/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Maria José Aguiar (CH), Manuela Tender (CH), Luísa Areosa (CH), José Carvalho (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Manuel Magno (CH), José Dias Fernandes (CH)

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

2024-07-17 Professores das escolas portuguesas no estrangeiro (EPE).

N.º 281/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-07-17 Imposição de gozo de dias de férias na empresa TE Connectivity, em Évora.

N.º 282/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), João Paulo Graça (CH), Diva Ribeiro (CH), Miguel Arruda (CH)

Ministro da Agricultura e

Pescas 2024-07-17

Número de abates religiosos Kosher e Halal realizados em Portugal em 2022 e 2023.

N.º 283/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Rui Afonso (CH), Eduardo Teixeira (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Marcus Santos (CH)

Ministro de Estado e das

Finanças 2024-07-18 Transição de carreira.

N.º 284/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), João Paulo Graça (CH), Miguel Arruda (CH), Diva Ribeiro (CH)

Secretária de Estado das

Pescas 2024-07-18

Compensações à pesca pela ocupação do mar com parques eólicos.

N.º 288/XVI/1.ª

Miguel Matos (PS), Marina Gonçalves (PS), José Costa (PS), Luís Graça (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Miguel Iglésias (PS), Nuno Fazenda (PS), Carlos Silva (PS), Raquel Ferreira (PS), Pedro Sousa (PS)

Ministra do Ambiente e

Energia 2024-07-18

Plano nacional de remoção de barreiras obsoletas nos rios portugueses.

N.º 296/XVI/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Marisa Matias (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-07-22

Incumprimento do regime jurídico da transmissão de estabelecimento pelas autarquias de Penafiel e Paredes, no âmbito da transferência de competências na área da saúde.

N.º 302/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2024-07-22

Sobre o anúncio de insolvência da Inapa – Investimentos, Participações e Gestão, S.A.

N.º 304/XVI/1.ª

António Filipe (PCP) Ministra da

Administração Interna

2024-07-23 Situação do Observatório do Tráfico de Seres Humanos.

N.º 311/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Felicidade Vital (CH), João Ribeiro (CH), Vanessa Barata (CH), Armando Grave (CH)

Secretário de Estado do Trabalho

2024-07-24 Maior aumento de desempregados desde 2015.

N.º 314/XVI/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado e das

Finanças 2024-07-24

Número de municípios que requereram a prorrogação da isenção de IMI por mais dois anos na compra de habitação própria.

N.º 316/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministra do Ambiente e

Energia 2024-07-25

Instalação de centrais fotovoltaicas no Divor.

N.º 317/XVI/1.ª

Isabel Ferreira (PS), Rosário Gambôa (PS), Miguel Cabrita (PS), Eduardo Pinheiro (PS), Mara Lagriminha Coelho (PS), Palmira Maciel (PS), Maria Begonha (PS)

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

2024-07-25 DGAE solicita que professores rescindam contratos.

N.º 318/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2024-07-25

Serviço de Urgência Básico (SUB) de São Pedro do Sul.

N.º 319/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

2024-07-25 Garantia de universalidade e gratuitidade da educação pré-escolar.

N.º 321/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-07-25

Concurso público para a aquisição de câmaras de fardamento (bodycams).

N.º 325/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2024-07-25

Garantia dos direitos dos trabalhadores da Silopor.

N.º 326/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2024-07-25

Sobre os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica.