Debates Parlamentares - Diário 057, p. 33 (2025-02-08)

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8 DE FEVEREIRO DE 2025

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 442/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministro da

Defesa Nacional 2024-08-28

Acionamento de meios da Marinha e da Força Aérea no caso do falso alarme com navios chineses ao largo das Flores.

N.º 444/XVI/1.ª

Marisa Matias (BE) Ministra da

Saúde 2024-08-29

Administração da ULS de Santa Maria quer fazer policiamento de redes sociais quando devia concentrar-se em prestar cuidados de saúde à população.

N.º 445/XVI/1.ª

Mariana Vieira da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Abrunhosa (PS), Irene Costa (PS), Susana Correia (PS), Sofia Andrade (PS), Joana Lima (PS), Jorge Botelho (PS), Elza Pais (PS), Jamila Madeira (PS), José Rui Cruz (PS), Fátima Correia Pinto (PS)

Ministra da Saúde

2024-08-29 Despacho ULS Santa Maria.

N.º 446/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-08-29 Passe ferroviário nacional.

N.º 447/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-08-29 Financiamento do passe ferroviário nacional.

N.º 448/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2024-08-29 Sobre navio com pavilhão português que transporta material militar para Israel.

N.º 449/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2024-08-29

Despacho do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Santa Maria.

N.º 452/XVI/1.ª

Marisa Matias (BE), Fabian Figueiredo (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2024-08-30

Governo admite que navio com pavilhão português transporte explosivos utilizados pelas forças israelitas e decide não fazer nada.

N.º 453/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE), Marisa Matias (BE) Ministra do Ambiente e

Energia 2024-08-30

Embaixador de Israel reúne com Águas de Portugal em busca de colaboração.

N.º 454/XVI/1.ª

Marisa Matias (BE), Fabian Figueiredo (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2024-08-30 Embaixador de Israel reúne com Águas de Portugal em busca de colaboração.

N.º 455/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-08-30 Sobre a situação dos trabalhadores da Viva Washing, Montijo.

N.º 458/XVI/1.ª

Alexandra Leitão (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS), Susana Correia (PS), Ana Abrunhosa (PS), Joana Lima (PS), Eurídice Pereira (PS), Patrícia Faro (PS), Rosário Gambôa (PS), Irene Costa (PS), Jorge Botelho (PS), Manuel Pizarro (PS), Sofia Andrade (PS), Fátima Correia Pinto (PS), José Rui Cruz (PS)

Ministra da Saúde

2024-09-02 Aplicação da Lei n.º 110/2019, de 9 de setembro.

N.º 459/XVI/1.ª

Marisa Matias (BE) Ministra da

Saúde 2024-09-03

Gabinetes de medicina dentária parados e investimentos por fazer enquanto a população continua sem acesso a saúde oral.

N.º 462/XVI/1.ª

Alexandra Leitão (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS), Susana Correia (PS), Ana Abrunhosa (PS), Joana Lima (PS), Eurídice Pereira (PS), Patrícia Faro (PS), Rosário Gambôa (PS), Irene Costa (PS), Jorge Botelho (PS), Sofia Andrade (PS), Fátima Correia Pinto (PS), José Rui Cruz (PS)

Ministra da Saúde

2024-09-04 Violação de direitos nos serviços de ginecologia e obstetrícia.

N.º 464/XVI/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-09-04

Trabalhadores do call center da Segurança Social de Castelo Branco em regime de outsourcing são alvo de novos abusos laborais.

N.º 466/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra do Ambiente e

Energia 2024-09-04

Abastecimento a partir da tomada de água do Pomarão.

8 DE FEVEREIRO DE 2025 33 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.º 442/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE) Ministro da Defesa Nacional 2024-08-28 Acionamento de meios da Marinha e da Força Aérea no caso do falso alarme com navios chineses ao largo das Flores. N.º 444/XVI/1.ª Marisa Matias (BE) Ministra da Saúde 2024-08-29 Administração da ULS de Santa Maria quer fazer policiamento de redes sociais quando devia concentrar-se em prestar cuidados de saúde à população. N.º 445/XVI/1.ª Mariana Vieira da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Abrunhosa (PS), Irene Costa (PS), Susana Correia (PS), Sofia Andrade (PS), Joana Lima (PS), Jorge Botelho (PS), Elza Pais (PS), Jamila Madeira (PS), José Rui Cruz (PS), Fátima Correia Pinto (PS) Ministra da Saúde 2024-08-29 Despacho ULS Santa Maria. N.º 446/XVI/1.ª Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2024-08-29 Passe ferroviário nacional. N.º 447/XVI/1.ª Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2024-08-29 Financiamento do passe ferroviário nacional. N.º 448/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2024-08-29 Sobre navio com pavilhão português que transporta material militar para Israel. N.º 449/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-08-29 Despacho do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Santa Maria. N.º 452/XVI/1.ª Marisa Matias (BE), Fabian Figueiredo (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2024-08-30 Governo admite que navio com pavilhão português transporte explosivos utilizados pelas forças israelitas e decide não fazer nada. N.º 453/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE), Marisa Matias (BE) Ministra do Ambiente e Energia 2024-08-30 Embaixador de Israel reúne com Águas de Portugal em busca de colaboração. N.º 454/XVI/1.ª Marisa Matias (BE), Fabian Figueiredo (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2024-08-30 Embaixador de Israel reúne com Águas de Portugal em busca de colaboração. N.º 455/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2024-08-30 Sobre a situação dos trabalhadores da Viva Washing, Montijo. N.º 458/XVI/1.ª Alexandra Leitão (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS), Susana Correia (PS), Ana Abrunhosa (PS), Joana Lima (PS), Eurídice Pereira (PS), Patrícia Faro (PS), Rosário Gambôa (PS), Irene Costa (PS), Jorge Botelho (PS), Manuel Pizarro (PS), Sofia Andrade (PS), Fátima Correia Pinto (PS), José Rui Cruz (PS) Ministra da Saúde 2024-09-02 Aplicação da Lei n.º 110/2019, de 9 de setembro. N.º 459/XVI/1.ª Marisa Matias (BE) Ministra da Saúde 2024-09-03 Gabinetes de medicina dentária parados e investimentos por fazer enquanto a população continua sem acesso a saúde oral. N.º 462/XVI/1.ª Alexandra Leitão (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS), Susana Correia (PS), Ana Abrunhosa (PS), Joana Lima (PS), Eurídice Pereira (PS), Patrícia Faro (PS), Rosário Gambôa (PS), Irene Costa (PS), Jorge Botelho (PS), Sofia Andrade (PS), Fátima Correia Pinto (PS), José Rui Cruz (PS) Ministra da Saúde 2024-09-04 Violação de direitos nos serviços de ginecologia e obstetrícia. N.º 464/XVI/1.ª José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2024-09-04 Trabalhadores do call center da Segurança Social de Castelo Branco em regime de outsourcing são alvo de novos abusos laborais. N.º 466/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE) Ministra do Ambiente e Energia 2024-09-04 Abastecimento a partir da tomada de água do Pomarão.

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