Debates Parlamentares - Diário 057, p. 36 (2025-02-08)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 57

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 580/XVI/1.ª

Carlos Pereira (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-10-01 Funcionamento e condições da ponte aérea da TAP para a Madeira.

N.º 581/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), João Paulo Graça (CH), Miguel Arruda (CH), Diva Ribeiro (CH)

Ministro de Estado e das

Finanças 2024-10-01

Aplicação da lei dos dirigentes da Administração Pública.

N.º 584/XVI/1.ª

António Rodrigues (PSD), Andreia Bernardo (PSD) Ministro da Economia

2024-10-01

Esclarecimentos sobre envolvimento de empresas russas e iranianas com programa do IAPMEI em conjunto com a Câmara Municipal de Sintra.

N.º 588/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Felicidade Vital (CH), João Ribeiro (CH), Vanessa Barata (CH), Armando Grave (CH)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-10-02 Salários em atraso no Centro de Serviços Reditus de Castelo Branco.

N.º 589/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Rui Afonso (CH), Eduardo Teixeira (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Marcus Santos (CH)

Ministro de Estado e das

Finanças 2024-10-02

Aplicação da Lei n.º 27/2023, de 4 de julho, por parte da Autoridade Tributária.

N.º 592/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Manuela Tender (CH), Maria José Aguiar (CH), José Carvalho (CH), Luísa Areosa (CH), Rita Matias (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), João Tilly (CH), José Barreira Soares (CH)

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

2024-10-02 Formação dos docentes sobre a ideologia de género.

N.º 595/XVI/1.ª

Ana Abrunhosa (PS), Pedro Coimbra (PS), Ricardo Lino (PS), Raquel Ferreira (PS)

Ministra da Saúde

2024-10-03 Orçamento do Estado 2025 – nova maternidade de Coimbra.

N.º 596/XVI/1.ª

Ana Abrunhosa (PS), Pedro Coimbra (PS), Ricardo Lino (PS), Raquel Ferreira (PS)

Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

2024-10-03

Orçamento do Estado 2025 – novo edifício do IPO de Coimbra e outros investimentos do Campus de Saúde do IPO de Coimbra.

N.º 597/XVI/1.ª

Ana Abrunhosa (PS), Pedro Coimbra (PS), Ricardo Lino (PS), Raquel Ferreira (PS)

Ministra da Saúde

2024-10-03

Orçamento do Estado 2025 – novo edifício do IPO de Coimbra e outros investimentos do Campus de Saúde do IPO de Coimbra.

N.º 598/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2024-10-04

Sobre a contratação do Hospital de Cascais, de gestão PPP, para assegurar cuidados de saúde primários a 75 mil utentes dos concelhos de Sintra e Cascais.

N.º 601/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE), Marisa Matias (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-10-04 Contribuição da TAP para a economia portuguesa entre 2022 e 2024.

N.º 609/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-10-04

Condições de trabalho da força de Sapadores de Bombeiros Florestais.

N.º 611/XVI/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Mariana Leitão (IL), Mário Amorim Lopes (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

2024-10-04 Esclarecimentos sobre a antecipação das decisões sobre atribuição de bolsas de estudo no ensino superior.

N.º 612/XVI/1.ª

André Rijo (PS), Marina Gonçalves (PS), Jorge Botelho (PS), Ricardo Lima (PS), Walter Chicharro (PS), Nuno Fazenda (PS), Irene Costa (PS), Sofia Canha (PS), Eurídice Pereira (PS), Gilberto Anjos (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Carlos Brás (PS)

Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

2024-10-04

Pagamento de compensações aos municípios previstas no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 48/2024, de 25 de julho.

N.º 614/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da

Justiça 2024-10-07

Associação Habeas Corpus publica terceira lista de ódio, promovendo a perseguição dos defensores dos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+.

N.º 619/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-10-08

Condições de trabalho da Força de Sapadores de Bombeiros Florestais.

N.º 620/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Henrique Rocha de Freitas (CH), Pedro Pessanha (CH), Nuno Simões de Melo (CH), Nuno Gabriel (CH)

Ministro da Defesa Nacional

2024-10-08 Atrasos no processo de qualificação dos deficientes das Forças Armadas (DFA)

N.º 621/XVI/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Ambiente e

Energia 2024-10-08

Abate de árvores da zona das Sete Fontes.

II SÉRIE-B — NÚMERO 57 36 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.º 580/XVI/1.ª Carlos Pereira (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2024-10-01 Funcionamento e condições da ponte aérea da TAP para a Madeira. N.º 581/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), João Paulo Graça (CH), Miguel Arruda (CH), Diva Ribeiro (CH) Ministro de Estado e das Finanças 2024-10-01 Aplicação da lei dos dirigentes da Administração Pública. N.º 584/XVI/1.ª António Rodrigues (PSD), Andreia Bernardo (PSD) Ministro da Economia 2024-10-01 Esclarecimentos sobre envolvimento de empresas russas e iranianas com programa do IAPMEI em conjunto com a Câmara Municipal de Sintra. N.º 588/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Felicidade Vital (CH), João Ribeiro (CH), Vanessa Barata (CH), Armando Grave (CH) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2024-10-02 Salários em atraso no Centro de Serviços Reditus de Castelo Branco. N.º 589/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Rui Afonso (CH), Eduardo Teixeira (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Marcus Santos (CH) Ministro de Estado e das Finanças 2024-10-02 Aplicação da Lei n.º 27/2023, de 4 de julho, por parte da Autoridade Tributária. N.º 592/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Manuela Tender (CH), Maria José Aguiar (CH), José Carvalho (CH), Luísa Areosa (CH), Rita Matias (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), João Tilly (CH), José Barreira Soares (CH) Ministro da Educação, Ciência e Inovação 2024-10-02 Formação dos docentes sobre a ideologia de género. N.º 595/XVI/1.ª Ana Abrunhosa (PS), Pedro Coimbra (PS), Ricardo Lino (PS), Raquel Ferreira (PS) Ministra da Saúde 2024-10-03 Orçamento do Estado 2025 – nova maternidade de Coimbra. N.º 596/XVI/1.ª Ana Abrunhosa (PS), Pedro Coimbra (PS), Ricardo Lino (PS), Raquel Ferreira (PS) Ministro Adjunto e da Coesão Territorial 2024-10-03 Orçamento do Estado 2025 – novo edifício do IPO de Coimbra e outros investimentos do Campus de Saúde do IPO de Coimbra. N.º 597/XVI/1.ª Ana Abrunhosa (PS), Pedro Coimbra (PS), Ricardo Lino (PS), Raquel Ferreira (PS) Ministra da Saúde 2024-10-03 Orçamento do Estado 2025 – novo edifício do IPO de Coimbra e outros investimentos do Campus de Saúde do IPO de Coimbra. N.º 598/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-10-04 Sobre a contratação do Hospital de Cascais, de gestão PPP, para assegurar cuidados de saúde primários a 75 mil utentes dos concelhos de Sintra e Cascais. N.º 601/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE), Marisa Matias (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2024-10-04 Contribuição da TAP para a economia portuguesa entre 2022 e 2024. N.º 609/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH) Ministra da Administração Interna 2024-10-04 Condições de trabalho da força de Sapadores de Bombeiros Florestais. N.º 611/XVI/1.ª Patrícia Gilvaz (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Mariana Leitão (IL), Mário Amorim Lopes (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL) Ministro da Educação, Ciência e Inovação 2024-10-04 Esclarecimentos sobre a antecipação das decisões sobre atribuição de bolsas de estudo no ensino superior. N.º 612/XVI/1.ª André Rijo (PS), Marina Gonçalves (PS), Jorge Botelho (PS), Ricardo Lima (PS), Walter Chicharro (PS), Nuno Fazenda (PS), Irene Costa (PS), Sofia Canha (PS), Eurídice Pereira (PS), Gilberto Anjos (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Carlos Brás (PS) Ministro Adjunto e da Coesão Territorial 2024-10-04 Pagamento de compensações aos municípios previstas no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 48/2024, de 25 de julho. N.º 614/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Justiça 2024-10-07 Associação Habeas Corpus publica terceira lista de ódio, promovendo a perseguição dos defensores dos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+. N.º 619/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH) Ministra da Administração Interna 2024-10-08 Condições de trabalho da Força de Sapadores de Bombeiros Florestais. N.º 620/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Henrique Rocha de Freitas (CH), Pedro Pessanha (CH), Nuno Simões de Melo (CH), Nuno Gabriel (CH) Ministro da Defesa Nacional 2024-10-08 Atrasos no processo de qualificação dos deficientes das Forças Armadas (DFA) N.º 621/XVI/1.ª Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Ambiente e Energia 2024-10-08 Abate de árvores da zona das Sete Fontes.

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