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8 DE FEVEREIRO DE 2025

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 735/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

2024-11-05 Imposição de um custo na utilização da lavandaria comum na Residência da Penha, da Universidade do Algarve.

N.º 743/XVI/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Agricultura e Pescas

2024-11-07 Medidas de mitigação da febre catarral ovina ou língua azul em Portugal.

N.º 749/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da

Agricultura e Pescas

2024-11-13 Casas de guardas florestais em áreas de baldios.

N.º 759/XVI/1.ª

Paulo Pisco (PS), João Paulo Rebelo (PS), Edite Estrela (PS), Gilberto Anjos (PS), José Luís Carneiro (PS)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2024-11-15 Sobre a situação de crise nos leitorados e cursos de português ensinados nas universidades no estrangeiro.

N.º 775/XVI/1.ª

Alexandra Leitão (PS), Hugo Costa (PS), Mara Lagriminha Coelho (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Miguel Cabrita (PS), Ana Bernardo (PS), Fernando José (PS), Patrícia Caixinha (PS), Patrícia Faro (PS), Lia Ferreira (PS), Irene Costa (PS), Gilberto Anjos (PS)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-11-26 Encerramento do balcão de atendimento da Segurança Social de Santarém.

N.º 779/XVI/1.ª

Mariana Leitão (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Mário Amorim Lopes (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra da Administração

Interna 2024-11-28

Aquisição de viaturas para as forças e serviços de segurança.

N.º 782/XVI/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-11-28 Apeadeiro na freguesia de Mato Miranda, Golegã.

N.º 784/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-11-29

Atualização índices remuneratórios da Polícia de Segurança Pública (PSP).

N.º 789/XVI/1.ª

Ricardo Pinheiro (PS), Hugo Costa (PS), José Carlos Barbosa (PS), Luís Dias (PS), Nelson Brito (PS), Carlos Pereira (PS), Pedro Coimbra (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-12-03

Transporte de passageiros – Corredor Internacional do Sul.

N.º 791/XVI/1.ª

António Mendonça Mendes (PS), Carlos Pereira (PS), Ana Bernardo (PS), Marina Gonçalves (PS), Miguel Matos (PS), Joana Lima (PS), Jamila Madeira (PS), Ricardo Pinheiro (PS)

Ministro de Estado e das

Finanças 2024-12-04 Taxa de carbono a vigorar em 2025.

N.º 792/XVI/1.ª

Francisco Pimentel (PSD) Ministra do Ambiente e

Energia 2024-12-04

Descontaminação dos solos e aquíferos da praia da Vitória.

N.º 798/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Rui Cristina (CH), Marta Martins da Silva (CH), Felicidade Vital (CH), Sandra Ribeiro (CH), Eliseu Neves (CH)

Ministra da Saúde

2024-12-05 Reabertura do Serviço de Urgência Básica no município de Cantanhede.

N.º 800/XVI/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Mariana Leitão (IL), Mário Amorim Lopes (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

2024-12-06

Esclarecimentos sobre os resultados do estudo de avaliação TIMSS, bem como do relatório do IAVE sobre as provas de aferição do ensino básico 2024.

N.º 802/XVI/1.ª

Alexandra Leitão (PS), Isabel Ferreira (PS), Rosário Gambôa (PS), Miguel Matos (PS), Eduardo Pinheiro (PS), Mara Lagriminha Coelho (PS), Palmira Maciel (PS), Sofia Canha (PS), Ana Abrunhosa (PS), Elza Pais (PS), Clarisse Campos (PS), Miguel Cabrita (PS), Patrícia Caixinha (PS)

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

2024-12-06

Auditoria externa aos dados dos serviços do Ministério em relação aos dados sobre os alunos sem aulas ao longo do ano letivo 2023/2024.

N.º 805/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-12-06 Insolvência da empresa Cablerías, em Valença.

N.º 806/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

2024-12-06 Sobre as residências estudantis públicas da Universidade da Madeira.

N.º 807/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2024-12-06

Restrições impostas nos atendimentos nas urgências do Hospital de Barcelos