II SÉRIE-B — NÚMERO 57

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 670/XVI/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-10-17 Falha do sistema de energia elétrica de emergência do Túnel do Marão.

N.º 671/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra do Ambiente e

Energia 2024-10-17

Lavagem ilegal de petroleiros ao largo da costa do Algarve.

N.º 674/XVI/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Manuel Pizarro (PS), João Paulo Correia (PS), Jorge Botelho (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Ana Abrunhosa (PS), Sofia Andrade (PS), Susana Correia (PS), Joana Lima (PS), Irene Costa (PS), Elza Pais (PS)

Ministra da Saúde

2024-10-17

Aplicação da Portaria n.º 137/2024/1, de 3 de abril (comparticipação no preço das fórmulas extensamente hidrolisadas que se destinem especificamente a crianças com alergias às proteínas do leite de vaca.)

N.º 682/XVI/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Mariana Leitão (IL), Mário Amorim Lopes (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro de Estado e das

Finanças 2024-10-21

Esclarecimentos sobre a tributação de rendimentos das novas profissões digitais e criação de guias pela Autoridade Tributária (AT).

N.º 686/XVI/1.ª

Marisa Matias (BE), Fabian Figueiredo (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2024-10-22

Registo Internacional de Navios da Madeira: Governo deve determinar a incompatibilidade com o transporte de armas para Israel.

N.º 688/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-10-22 Substituição de trabalhadores em greve na Volkswagen Group Services.

N.º 690/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-10-23 PSP invade casa de família em luto no Bairro do Zambujal.

N.º 691/XVI/1.ª

Isabel Mendes Lopes (L), Paulo Muacho (L), Rui Tavares (L), Filipa Pinto (L)

Ministra da Administração

Interna 2024-10-23

Atuação da PSP no Bairro do Zambujal. Morte de Odair Moniz e acontecimentos posteriores.

N.º 697/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-10-24

Informação constante do comunicado oficial da Direção Nacional da PSP sobre as circunstâncias da morte de Odair Moniz é desmentida.

N.º 707/XVI/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2024-10-28 Acesso a informação sobre a TAP.

N.º 711/XVI/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-10-29 Falta de isolamento sonoro Rua do O, Santarém.

N.º 717/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Francisco Gomes (CH), Manuela Tender (CH), Maria José Aguiar (CH), José Carvalho (CH), Luísa Areosa (CH)

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

2024-10-30 Situação do Instituto Superior de Administração e Línguas (ISAL).

N.º 720/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra do Ambiente e

Energia 2024-10-30

Aproveitamento Hidroelétrico do Alto Lindoso.

N.º 721/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da

Agricultura e Pescas

2024-10-30 Epidemia de febre catarral bovina/Língua azul.

N.º 727/XVI/1.ª

Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Miguel Cabrita (PS), Ana Sofia Antunes (PS), Ana Bernardo (PS), Gilberto Anjos (PS), Lia Ferreira (PS), Patrícia Caixinha (PS), Irene Costa (PS), Sofia Canha (PS), Fernando José (PS)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-10-31 Atualização de mensalidades a propósito do pagamento do suplemento extraordinário de pensões

N.º 728/XVI/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Carlos Cação (PSD), António Alberto Machado (PSD), Gonçalo Valente (PSD), Amílcar Almeida (PSD), Carlos Silva Santiago (PSD), Dulcineia Catarina Moura (PSD), Francisco Covelinhas Lopes (PSD), Inês Barroso (PSD), Isabel Fernandes (PSD), Isaura Morais (PSD), Liliana Reis (PSD), Nuno Jorge Gonçalves (PSD), Pedro Alves (PSD), Ricardo Oliveira (PSD), Salvador Malheiro (PSD), Sónia Ramos (PSD)

Ministra do Ambiente e

Energia 2024-10-31

Classificação do caroço da azeitona como subproduto.