II SÉRIE-B — NÚMERO 57

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 811/XVI/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-12-08 Despedimento coletivo na LEUMAN – Confeções, Unipessoal, L.da, em Lousada.

N.º 812/XVI/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-12-08 Despedimento coletivo na Cablerías Group, em Valença.

N.º 813/XVI/1.ª

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2024-12-08

Problemas na Repartição de Finanças de Guimarães.

N.º 826/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

2024-12-12

Garantia de acesso a manuais escolares aos alunos da Escola Maria do Carmo Serrote (Quinta do Conde, Sesimbra).

N.º 827/XVI/1.ª

Fátima Correia Pinto (PS), João Paulo Correia (PS), Irene Costa (PS), Manuel Pizarro (PS), Joana Lima (PS), Jamila Madeira (PS), Sofia Andrade (PS), Ana Abrunhosa (PS), José Rui Cruz (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Botelho (PS), Susana Correia (PS)

Ministra da Saúde

2024-12-12

Atualização do Programa Nacional de Vacinação de acordo com os pareceres técnico-científicos da Comissão Técnica de Vacinação.

N.º 833/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-12-13 Suspeitas de falsificação de prova no caso da morte de Odair Moniz.

N.º 836/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-12-17

Verbas em dívida à Polícia de Segurança Pública e à Guarda Nacional Republicana, por serviços gratificados.

N.º 838/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-12-17

Inquérito da Inspeção-Geral da Administração Interna ao parque automóvel da PSP de Loures.

N.º 841/XVI/1.ª

Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

2024-12-17 Falta de alojamento estudantil na Universidade de Évora.

N.º 843/XVI/1.ª

Luís Graça (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Hugo Costa (PS), Carlos Silva (PS), Raquel Ferreira (PS), Pedro Vaz (PS), Pedro Sousa (PS), José Rui Cruz (PS)

Ministra do Ambiente e

Energia 2024-12-19 Covas do Barroso.

N.º 845/XVI/1.ª

Marisa Matias (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-12-20 Reabertura do ramal ferroviário para transporte do minério de Aljustrel.

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 504/XVI/1.ª

João Vale E Azevedo (PSD), Miguel Santos (PSD), Gonçalo Lage (PSD), Margarida Saavedra (PSD), Marco Claudino (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Ventura (PSD), Francisco Covelinhas Lopes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Maurício Marques (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2024-09-17

Relatório n.º 52/2024 da IGF – Auditoria às contas da TAP.

N.º 510/XVI/1.ª

João Vale e Azevedo (PSD), Miguel Santos (PSD), Gonçalo Lage (PSD), Margarida Saavedra (PSD), Marco Claudino (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Ventura (PSD), Francisco Covelinhas Lopes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Maurício Marques (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2024-09-18

Perguntas à DGTF no âmbito do Relatório n.º 52/2024 da IGF – Auditoria às contas da TAP.