8 DE FEVEREIRO DE 2025

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 629/XVI/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-10-09

Situação dos estivadores do porto de Lisboa, após a declaração de insolvência da Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa (AETPL).

N.º 631/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Felicidade Vital (CH), Vanessa Barata (CH), João Ribeiro (CH), Armando Grave (CH)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-10-09 Indeferimento de subsídios de educação especial.

N.º 632/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Felicidade Vital (CH), João Ribeiro (CH), Vanessa Barata (CH), Armando Grave (CH)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-10-09 Revogação dos estágios e prémios ao emprego ATIVAR.PT.

N.º 635/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da Juventude e

Modernização 2024-10-10

Dificuldades das associações com referência ao programa Escolhas e ao Fundo para o Asilo, Migração e Integração.

N.º 636/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da

Agricultura e Pescas

2024-10-11 Situação da PARCA.

N.º 642/XVI/1.ª

Rui Cristina (CH), Marta Martins da Silva (CH), Sandra Ribeiro (CH), Felicidade Vital (CH), Pedro Pinto (CH)

Ministra da Saúde

2024-10-15 Inoperacionalidade do helicóptero do INEM em Évora.

N.º 643/XVI/1.ª

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-10-15

Contrato coletivo de trabalho vertical (CCTV) entre a ANIECA – Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS.

N.º 645/XVI/1.ª

Marisa Matias (BE), Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-10-16 Faixa de vegetação da A25 coloca população de Moutedo em risco.

N.º 653/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2024-10-16

Erro na contabilização de pontos em prejuízo de trabalhadora – Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA).

N.º 654/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Bruno Nunes (CH), José Barreira Soares (CH), Francisco Gomes (CH), João Ribeiro (CH)

Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

2024-10-16

Poder de fixar tarifas da água vai voltar para a ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, a partir de 2026.

N.º 656/XVI/1.ª

Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

2024-10-16 Declarações do Reitor da UTAD.

N.º 657/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-10-16 Sobre a situação da empresa Jodel, em Aveiras de Cima.

N.º 658/XVI/1.ª

Paulo Muacho (L), Filipa Pinto (L), Isabel Mendes Lopes (L), Rui Tavares (L)

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

2024-10-17 Declarações de Emídio Ferreira dos Santos Gomes, Reitor da UTAD.

N.º 661/XVI/1.ª

Luís Dias (PS), Mariana Vieira da Silva (PS), Ana Abrunhosa (PS), João Paulo Correia (PS), Susana Correia (PS), Sofia Andrade (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Botelho (PS), José Rui Cruz (PS), Irene Costa (PS)

Ministra da Saúde

2024-10-17 Adiamento da conclusão do Hospital Central do Alentejo.

N.º 663/XVI/1.ª

João Antunes dos Santos (PSD), Telmo Faria (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sofia Carreira (PSD), Ricardo Carvalho (PSD)

Ministra da Saúde

2024-10-16 CRI – Centro de Respostas Integradas de Leiria – Consulta descentralizada de Pombal.

N.º 664/XVI/1.ª

Paulo Muacho (L), Isabel Mendes Lopes (L), Filipa Pinto (L), Rui Tavares (L)

Ministra da Saúde

2024-10-17

Critérios de exclusão de estudantes aos cheques de apoio psicológico, e medidas de apoio à saúde mental dos jovens em Portugal.

N.º 665/XVI/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Mariana Leitão (IL), Mário Amorim Lopes (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra da Administração

Interna 2024-10-17

Ataque informático – Agência para a Modernização Administrativa, IP.