Debates Parlamentares - Diário 058, p. 1 (2025-02-15)

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Sábado, 15 de fevereiro de 2025 II Série-B — Número 58

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

S U M Á R I O

Votos (n.os 34 a 42/2025): N.º 34/2025 — De pesar com o povo dos Estados Unidos da América pelos incêndios de Los Angeles, no Estado da Califórnia. N.º 35/2025 — De pesar pela morte de Maria Teresa Horta. N.º 36/2025 — De pesar pela morte de Sua Alteza o Príncipe Aga Khan IV. N.º 37/2025 — De solidariedade com Parastoo Ahmadi e todos os artistas que ousam desafiar a opressão no Irão. N.º 38/2025 — De saudação pelos 100 anos da Associação Atlética Portuguesa – Rio de Janeiro. N.º 39/2025 — De saudação pelos 95 anos da Casa dos Poveiros – Rio de Janeiro. N.º 40/2025 — De congratulação pela assinatura do acordo de cessar-fogo entre Israel e o Hamas. N.º 41/2025 — De saudação pelos 25 anos da Casa das Beiras – Toronto. N.º 42/2025 — De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. Projetos de voto (n.os 562 a 565/XVI/1.ª): N.º 562/XVI/1.ª (CDS-PP e PSD) — De congratulação pela vitória de Jéssica Rodrigues no Campeonato do Mundo de Patinagem de Velocidade no Gelo. N.º 563/XVI/1.ª (CH) — De saudação à Seleção Nacional de Andebol pela participação histórica no Mundial.

N.º 564/XVI/1.ª (CH) — De saudação pelo centenário do nascimento de Manuel dos Santos. N.º 565/XVI/1.ª (PCP) — De congratulação pelo centenário do nascimento de Carlos Paredes. Petições (n.os 282/XIV/2.ª, 267/XV/2.ª e 28 e 124/XVI/1.ª): N.º 282/XIV/2.ª (STCDE – Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros) — Entrega de contribuições à Segurança Social: — Texto da petição; — Relatório final da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. N.º 267/XV/2.ª (Não às atividades de mineração no concelho de Tábua!): — Relatório final da Comissão de Ambiente e Energia. N.º 28/XVI/1.ª (Pela proteção da mata da Quinta dos Ingleses): — Relatório final da Comissão de Ambiente e Energia. N.º 124/XVI/1.ª (Pela criação de carreiras especiais para os trabalhadores não docentes das escolas da rede pública e dotar as escolas dos trabalhadores efetivamente necessários à prossecução da sua função pública com qualidade e segurança): — Relatório final da Comissão de Educação e Ciência.

Sábado, 15 de fevereiro de 2025 II Série-B — Número 58XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025) S U M Á R I O Votos (n.os 34 a 42/2025): N.º 34/2025 — De pesar com o povo dos Estados Unidos da América pelos incêndios de Los Angeles, no Estado da Califórnia. N.º 35/2025 — De pesar pela morte de Maria Teresa Horta. N.º 36/2025 — De pesar pela morte de Sua Alteza o Príncipe Aga Khan IV. N.º 37/2025 — De solidariedade com Parastoo Ahmadi e todos os artistas que ousam desafiar a opressão no Irão. N.º 38/2025 — De saudação pelos 100 anos da Associação Atlética Portuguesa – Rio de Janeiro. N.º 39/2025 — De saudação pelos 95 anos da Casa dos Poveiros – Rio de Janeiro. N.º 40/2025 — De congratulação pela assinatura do acordo de cessar-fogo entre Israel e o Hamas. N.º 41/2025 — De saudação pelos 25 anos da Casa das Beiras – Toronto. N.º 42/2025 — De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. Projetos de voto (n.os 562 a 565/XVI/1.ª): N.º 562/XVI/1.ª (CDS-PP e PSD) — De congratulação pela vitória de Jéssica Rodrigues no Campeonato do Mundo de Patinagem de Velocidade no Gelo. N.º 563/XVI/1.ª (CH) — De saudação à Seleção Nacional de Andebol pela participação histórica no Mundial. N.º 564/XVI/1.ª (CH) — De saudação pelo centenário do nascimento de Manuel dos Santos. N.º 565/XVI/1.ª (PCP) — De congratulação pelo centenário do nascimento de Carlos Paredes. Petições (n.os 282/XIV/2.ª, 267/XV/2.ª e 28 e 124/XVI/1.ª): N.º 282/XIV/2.ª (STCDE – Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros) — Entrega de contribuições à Segurança Social: — Texto da petição; — Relatório final da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. N.º 267/XV/2.ª (Não às atividades de mineração no concelho de Tábua!): — Relatório final da Comissão de Ambiente e Energia. N.º 28/XVI/1.ª (Pela proteção da mata da Quinta dos Ingleses): — Relatório final da Comissão de Ambiente e Energia. N.º 124/XVI/1.ª (Pela criação de carreiras especiais para os trabalhadores não docentes das escolas da rede pública e dotar as escolas dos trabalhadores efetivamente necessários à prossecução da sua função pública com qualidade e segurança): — Relatório final da Comissão de Educação e Ciência.

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