25 DE JULHO DE 1989

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Este jardim é frequentado por 117 crianças, sendo 41 com idades entre 2 meses e 2 anos e as restantes dos 2 aos 6 anos.

O equipamento e as instalações são praticamente novos.

6 — A Escola Preparatória e Secundária de Biscoitos, localizada na periferia de Angra do Heroísmo, é frequentada por 300 alunos. A preocupação do conselho directivo e dos professores em geral é o rendimento escolar, que não é o desejável. Grande parte dos alunos abandonam a Escola a partir do 6.° ano de escolaridade.

7 — 0 encontro com a Assembleia Regional decorreu de forma muito viva e participada.

Depois de uma breve troca de impressões com o Sr. Presidente da Assembleia Regional, que recebeu a delegação, realizou-se uma reunião de trabalho com a Comissão dos Assuntos Sociais, no âmbito da qual se enquadra o sector de educação e cultura.

No decurso da reunião procedeu-se ao debate de um largo quadro de questões relacionadas com a educação.

A explanação inicial do Sr. Presidente da Comissão Regional versou o funcionamento da Assembleia Regional e respectiva Comissão, detendo-se em alguns temas especiais, com a adaptação da legislação da República à já referida «especificidade regional», a articulação entre a Assembleia Regional e o Governo Regional, as iniciativas parlamentares em matéria educativa e outras situações relacionadas com o sistema educativo.

Da abordagem destas questões, constatou-se que em iniciativas legislativas se procedeu à adaptação de quatro diplomas da República à Região e que não havia na altura nenhum diploma para apreciação.

O relacionamento entre a Assembleia e o Governo Regional é de mútuo respeito. Há, contudo, muitas dificuldades para reunir a Assembleia Regional em virtude da especificidade insular, das deslocações inter-ilhas, o que impossibilita uma maior regularidade do trabalho. Pela primeira vez na história do Parlamento Regional, as comissões poderão sair da região onde está sediado o Parlamento.

Sobre a colaboração entre as Assembleias da República e Regional, ficou demonstrada a sua utilidade e o desejo expresso que a mesma se intensifique. Percebendo-se a dificuldade em deslocações frequentes, foi, no entanto, acentuada a necessidade de demonstrar às diversas entidades e à população em geral o excessivo custo das coisas na Região Autónoma. Concretamente, no domínio da construção e equipamento escolar.

Foi até referido, como exemplo flagrante, a realização da prova de acesso ao ensino superior, no que isso acarretaria para as famílias ou para a região de despesas só para deslocar os candidatos.

A Lei de Bases do Sistema Educativo vai tendo o seu desenvolvimento à semalhança do que se fez no continente.

Outros dados apurados nesta reunião com a Comissão de Assuntos Sociais dizem que o analfabetismo em 1981 era de 22,7% e hoje é de 17%; a fuga à escola-

ridade em 1987-1988 foi de 8,8% (alunos que completam o 4.° ano mas não se matriculam no ano seguinte); o sucesso em 1987-1988 no preparatório foi de 74,7%, no secundário de 62% e no primário de 79,6% (2.a fase 74,6% e l.a fase 55,8%).

Entretanto, professores sem habilitação própria no preparatório são 39% e no secundário a taxa é de 36,2%.

O custo médio dos alunos do sistema ronda os 71 contos.

8 — A visita realizada à Escola Primária da Pasteleira mostrou um edifício construído segundo o modelo denominado «P3», com algumas alterações pontuais, nomeadamente nas cores utilizadas, com base no rosa, amarelo e verde, em tons muito esbatidos.

O contacto com os professores, alunos e funcionários proporcionou uma visão mais aproximada da realidade do ensino primário, que basicamente apresenta carências idênticas às do continente, nomeadamente no que concerne ao material escolar e à formação de professores. O modelo de formação contínua assenta em reuniões periódicas animadas por um professor.

Nesta Escola é feito o estágio dos alunos da Escola do Magistério Primário.

9 — Depois de uma visita à freguesia de Castelo Branco, onde, no centro paroquial, funciona uma escola pré-primária, a delegação teve oportunidade de conhecer o Pavilhão Gimnodesportivo da Horta. Uma construção recente, que apoia as escolas e a população local. Com uma particularidade original, pois é dotado de beliches/camarotes com a finalidade de alojar atletas, onde funcione ainda o Centro de Medicina Desportiva.

10 — Na ilha do Pico, a delegação teve oportunidade de contactar com a Escola Primária de Santo António e com a Escola Preparatória e Secundária de São Roque.

Nesta última, constituiu uma surpresa agradável para o grupo de deputados a actuação de uma orquestra, ensaiada por um professor e composta por alunos da Escola. Espectacular a actuação deste grupo de alunos, que maravilhou a assistência. É também um exemplo de colaboração escola/comunidade, pois os instrumentos são pertença da banda local, que os empresta para ensaios e actuações na Escola.

11 — O Museu dos Baleeiros, no conselho das Lajes, foi demoradamente visitado.

Constata-se um esforço em perpetuar uma das mais marcantes actividades da população da ilha, reconstituindo-se, no edifício que servia de base aos pescadores da baleia, todo o material alusivo. Com um espólio valioso, podem reconhecer-se os traços da vida desta população em terra e no mar.

A delegação teve ainda oportunidade de ver a recuperação encetada numa casa senhorial com vista à constituição do museu do vinho, nos terrenos do Município de Madalena.

12 — Na reunião de trabalho prevista com o Sr. Presidente do Governo Regional, que decorreu no Palácio da Conceição, foram abordadas as questões mais gerais que respeitam ao sector educativo, sendo expres-