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12 DE AGOSTO DE 1989

364-Í3)

Aviso

Devidamente homologada por despacho do Presidente da Assembleia da República de 5 de Dezembro de 1989, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso interno geral para preenchimento de duas vagas da categoria de assessor da carreira de jurista do quadro de pessoal da Assembleia da República, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2." série, n.° 189, de 18 de Agosto de 1989:

Candidatos aprovados: Valores

1.° Branca Aurora Ferreira Pena do Amaral............................... 17,58

2." Hélio Xavier de Sousa Dias Fernandes 16,80

3." Jorge Manuel Ferreira Miguéis..... 15,26

4.° Lucinda da Conceição Andrade Ferreira da Silva de Matos Almeida ... 15,22 5.° Manuel Vitorino Domingues de Queirós .............................. 13,51

6.° Maria Teresa Ferreira Gomes...... 13,50

Direcção-Geral de Administração e Informática, 7 de Dezembro de 1989. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.

Aviso

Junto se publica a lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso externo de ingresso para preenchimento de uma vaga da carreira de operador de meios áudio-visuais do quadro de pessoal da Assembleia da República, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.a série, n.° 178, de 4 de Agosto de 1989:

Candidatos admitidos:

Francisco Miguel Duarte Couceiro Feio. José Adolfo Batatel de Freitas Vidal. Manuel Salvador de Araújo Lima. Maria Laura Osório Correia da Silva. Maria Paula Dias Ferreira. Romeu Maia Barroca.

Candidatos excluídos:

Adelino José Lopes da Silva (b).

Artur João Mendonça Dias (a) (b).

Carlos Alberto da Silva Anjos Babau Plácido dos

Santos (a) (b). Edmundo Paulo de Amaro Brito Leite (b). Eduardo Jorge da Costa Sampaio de Andrade (a)

(b).

Eduardo Miguel Cardoso Gonçalves (b).

Eugénio José de Matos Cruz (a) (b).

Fernando Duarte Pereira Coelho (b).

João Artur de Figueiredo Burnay Bastos (b).

João Manuel Pádua Gaspar (b).

Jorge Rodrigues da Gama Imaginário (a) (b).

José António Coelho dos Santos (a) (b).

José Henrique Vieira Fernandes de Aguiar (b).

Lucinda Maria Henriques Vieira (b).

Luís Carlos Mendes Flores (b).

Luís Manuel Chaves Ribeiro (a) (b).

Mariana Maria Rocha Coelho do Amaral (ô).

Odete Borges Fitas (b). Paulo José Martins Cartaxo (b). Sérgio Leonel da Costa Martins Gonçalves Pinheiro (b).

(o) Excluído por não possuir as habilitações literárias exigidas para o desempenho do cargo (11 anos de escolaridade).

(b) Excluído por não possuir as habilitações literárias exigidas para o desempenho do cargo (curso de formação profissional adequado de duração não inferior a três anos).

Os candidatos admitidos serão oportunamente notificados do local, data e horário da prova de conhecimentos prevista no ponto 8 do aviso de abertura do concurso.

Assembleia da República, 11 de Dezembro de 1989. — O Presidente do Júri, Carlos A. Galrão.

Aviso

1 — Nos termos do artigo 48.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, e das normas aplicáveis constantes do Decreto-Lei n.° 498/88, de 30 de Dezembro, faz-se público que, por despacho de 6 de Outubro de 1989 do Presidente da Assembleia da República, se encontra aberto, pelo prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso interno geral para preenchimento do lugar vago da categoria de bibliotecário assessor da carreira de bibliotecário do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Assembleia da República.

2 — Prazo de validade — o concurso é válido por um ano.

3 — Conteúdo funcional — o bibliotecário zela pela conservação do acervo documental existente na Biblioteca; planeia e coordena o processo de aquisição de publicações destinadas à Biblioteca; organiza e coordena todo o processo de catalogação, indexação e inventariação do património bibliográfico, mantendo permanentemente actualizados os ficheiros necessários; assegura a melhor utilização dos ficheiros sistemáticos de assuntos, de editores, de autores e de títulos; define zonas temáticas de arrumação das espécies, por forma a permitir uma melhor consulta local; publica com regularidade instrumentos de trabalho relativos às espécies reunidas, procedendo à sua divulgação através da Divisão de Edições; fomenta e apoia contactos com outras bibliotecas, nacionais e estrangeiras.

4 — Local de trabalho — Assembleia da República, Lisboa.

5 — Vencimento — à categoria de bibliotecário assessor corresponde o índice 530 da tabela de vencimentos da função pública.

6 — Regime especial de trabalho — o pessoal permanente da Assembleia da República tem regime especial de trabalho, decorrente da natureza e das condições próprias da Assembleia da República.

Este regime poderá compreender horário especial de trabalho, regime de trabalho extraordinário, prestação de serviços por turnos e remuneração suplementar.

Em situações excepcionais de funcionamento dos serviços da Assembleia da República pode ser atribuído um subsídio de alimentação e transporte.