12 DE JULHO DE 1990

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vez, na UIP em português. Várias outras delegações de língua portuguesa aproveitaram esta facilidade de tradução e aplaudiram a iniciativa portuguesa.

Outro facto positivo que merece destaque e que permitiu intensificar a participação e influência de Portugal no seio da UIP foi a criação há alguns anos de um núcleo duro permanente de três membros da Delegação Portuguesa, Dr. Montalvão Machado, Dr. Almeida Santos e eu próprio, que têm assegurado nos trabalhos do Grupo dos Doze Mais a continuidade no tratamento das materias e o relacionamento pessoal e político com

os membros das outras delegações nacionais e os ór-

gãos da UIP.

É da maior justiça salientar agora, após o termo da participação portuguesa na presidência dos Doze Mais, a actuação eficaz, moderadora e hábil do presidente do Grupo Português na União, Dr. Montalvão Machado.

Para além dos factos mais salientes já referidos, há que mencionar, entre outros eventos, a realização da Conferência de Nicósia, Chipre, na Primavera de 1990, onde foram discutidas matérias de grande significado, como:

A luta contra o tráfico de drogas;

O emprego, a formação profissional e as novas tecnologias na perspectiva de um desenvolvimento duradouro e de justiça social;

O problema da paz e segurança no Mediterrâneo a luz das alterações em curso na Europa e do novo espirito que reina a ni ver internacional; e, aínda,

A situação política, económica e social no mundo.

Foi deliberada a criação de um grupo de trabalho no seio da UIP para estudar o conflito em Chipre, pelo que se espera que os resultados do trabalho desta Comissão e os contactos estabelecidos contribuam significativamente para o estabelecimento da paz naquela ilha mediterrânica.

Organizada igualmente pela UIP teve lugar em Bona, em Maio passado, a Conferência Interparlamentar sobre o Desarmamento, onde foram analisadas matérias relevantes, tais como:

A evolução das relações internacionais e as suas incidências sobre os conceitos de segurança e desarmamento;

O papel das Nações Unidas e de outros organismos de negociação multilateral com vista ao desarmamento;

Medidas de confiança e segurança e verificação do respeito dos acordos;

Não proliferação e redução das forças e armas nucleares e clássicas; interdição de armas químicas;

Medidas regionais de desarmamento e segurança; e

Aspectos económicos e sociais do desarmamento.

De notar que esta Conferência teve lugar, exactamente, quando se aceleraram as modificações politicas no Leste Europeu e a distensão no sentido da paz e do desarmamento e, ainda, na própria semana em que o Bundestag discutiu a união económica e monetária das duas Alemanhas.

Foi aprovado um documento recomendando as acções a desenvolver a nível parlamentar para promover o desarmamento, o qual referia nomeadamente o papel a desempenhar pelos grupos nacionais da União Interparlamentar.

Em todas as conferências da UIP, quer nos plenários quer nas comissões especializadas, os membros da Delegação Portuguesa tomaram parte activa, podendo dizer-se que a participação da nossa Delegação nos trabalhos da União tem vindo a intensificar-se e a afirmar progressivamente a sua valia, o que se reflecte automaticamente no prestígio acrescido da Assembleia da República.

«Pró-Memória»: Realizaram-se as seguintes reuniões no período da 3.8 sessão legislativa:

82.3 Conferêncida da UIP em Londres de 4 a 9

de Setembro de 1989; Grupo dos Doze Mais em 2 de Setembro de 1989

em Londres e durante a Conferência; 83.° Conferência da UIP em Nicósia, de 2 a 7 de

Abril de 1990; Grupo dos Doze Mais em 31 de Março de 1990

em Nicósia e durante a Conferência; Conferência Interparlamentar sobre o Desarmamento — 1990 em Bona, RFA, de 21 a 25 de

Maio de 1990; Grupo dos Doze Mais em 19 de Maio de 1990 em

Munique e durante a Conferência em Bona.

Assembleia da República, 10 de Julho de 1990. — O Relator Membro do Conselho Directivo da UIP, Guido Rodrigues.

UNIÃO INTERPARLAMENTAR

GRUPO PORTUGUÊS

Relatório da Delegação à Conferência Interparlamentar sobre o Desarmamento — 1990

Realizou-se em Bona, de 21 a 25 de Maio passado, a Conferência Interparlamentar sobre o Desarmamento — 1990.

Estiveram presentes delegações parlamentares de 61 países.

A Delegação Portuguesa integrou o deputado Guido Rodrigues (PSD), que a chefiou, e o deputado João Amaral (PCP).

A agenda da Conferência compreendia:

1) Um debate geral em plenário sobre:

d) A lógica do desarmamento;

b) A evolução das relações internacionais e as suas incidências sobre os conceitos de segurança e desarmamento; a evolução das doutrinas relativas à segurança e a sua relação com o desarmamento;

c) O papel das Nações Unidas e os fóruns de negociação multilateral com vista ao desarmamento; redução das causas políticas e tensão;

2) Quatro debates especializados em plenário:

Debate especializado i — Medidas de confiança e de segurança e verificação do respeito dos acordos;

Debate especializado li — Não proliferação e redução dos arsenais nucleares; não proliferação e redução das forças e armas clássicas; interdição das armas químicas;