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II SÉRIE-C — NÚMERO 1

abaixo assinados comunicam a S. Ex.a o Presidente da Assembleia da República que constituem o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, cujo presidente é o deputado António Manuel de Oliveira Guterres.

Os deputados do PS: António Manuel de Oliveira Guterres — João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu — Abílio Aleixo Curto — Alberto Arons Braga de Carvalho — Alberto Bernardes Costa — Alberto de Sousa Martins — Alberto Manuel Avelino — Alberto Marques de Oliveira e Silva — Américo Albino da Silva Solteiro — Ana Maria Dias Bettencourt — António Alves Marques Júnior — António Alves Martinho — António Carlos Ribeiro Campos — António de Almeida Santos — António Fernandes da Silva Braga — António Fernando Correia de Campos — António José Martins Seguro — António Luís Santos da Costa — António Poppe Lopes Cardoso — António Ribeiro Marques da Silva — Armando António Martins Vara — Carlos Cardoso Lage — Carlos Manuel Natividade da Costa Candal — Edite Fátima Santos Marreiros Estrela — Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues — Eduardo Ribeiro Pereira — Elisa Maria Ramos Damião — Eurico José Palheiros de Carvalho Figueiredo — Fernando Alberto Pereira de Sousa — Fernando Alberto Pereira Marques — Fernando Manuel Lúcio Marques da Costa — Fernando Ribeiro Moniz — Guilherme Valdemar P. d'Oliveira Martins — Gustavo Rodrigues Pimenta — He/ena Melo Torres Marques — Jaime José Maios da Gama — João António Gomes Proença — João Maria de Lemos de Menezes Ferreira — João Rui Gaspar de Almeida — Joaquim António Fialho Anastácio — Jorge Lacão Costa — Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho — José Alberto Rebelo dos Reis Lamego — José António Martins Goulart — José Apolinário Nunes Portada — José Barbosa Mota — José Eduardo Vera Cruz Jardim — José Ernesto Figueira dos Reis — José Manuel Lello Ribeiro de Almeida — José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos — José Narciso Rodrigues de Miranda — José Rodrigues Pereira dos Penedos — José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa — Júlio da Piedade Nunes Henriques — Júlio Francisco Miranda Calha — Laurentino José Monteiro Castro Dias — Leonor Coutinho Pereira dos Santos — Luis Filipe Nascimento Madeira — Luis Manuel Capoulas Santos — Manuel Alegre de Melo Duane — Manuel António dos Santos — Maria Julieta Ferreira Baptista Sampaio — Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes — Mário Manuel Videira Lopes — Raul de Assunção Pimenta Rêgo — Raul Fernando Sousela da Costa Brito — Rogério da Conceição Serafim Martins — Rui António Ferreira da Cunha — Rui do Nascimento Rabaça Vieira — Vítor Manuel Caio Roque.

Eleição do secretariado do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

Para os devidos efeitos legais, cumpre-me informar que, em 12 de Novembro de 1991, foi eleito o secretariado deste Grupo Parlamentar, para a l.a Sessão Legislativa da VI Legislatura, integrado pelos seguintes deputados:

Presidente — Jaime José Matos da Gama.

Vice-Presidentes:

Alberto de Sousa Martins. João Rui Gaspar de Almeida. Jorge Lacão Costa.

José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.

Vogais:

Alberto Bernardes Costa. António Fernandes da Silva Braga. Armando António Martins Vara. Helena de Melo Torres Marques. José Eduardo Vera Cruz Jardim.

O Chefe de Gabinete, Luís Manuel Patrão.

Aviso

Por despacho de 4 de Novembro de 1991 do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Nomeados para o Gabinete de Apoio, com efeitos a partir desta data:

Chefe de Gabinete: Licenciado Luís Manuel dos Santos Silva Patrão.

Adjuntos:

Licenciado João Maximiano de Albuquerque Almeida Leitão.

Áurea da Luz Silva Rego. Maria Constança França Athayde. António Manuel Ramos dos Santos. António José Delgado Colaço. Licenciado José Paulo Martins Casaca.

Secretários:

Rosa Maria Antunes Pereira.

Naida Maria Rebelo Freire da Silva.

Maria José Gomes Coelho Carvalho dos Santos de Calheiros da Gama.

Maria Teresa Afonso Cantuárias Costa de Azevedo Gomes.

Ana Paula Pereira de Nápoles da Gama Fernandes.

Secretários auxiliares:

António Moreno Areias de Almeida Santos.

Joaquim António de Oliveira Soares.

Maria da Conceição Dias Caldeira.

Licenciada Ana Mafalda Lagos Homem de Melo.

Maria da Conceição Pinto Ribeiro.

O Director-Geral Substituto, José Manuel Cerqueira.

Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

Nos termos e para os efeitos do artigo 183." da Constituição da República e dos artigos 7.° e seguintes do Regimento da Assembleia da República, os deputados abaixo assinados constituem-se em grupo pada-