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II SÉRIE-C — NÚMERO 26

Relatório de actividades da Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação referente ao mês de Maio de 1994.

Reuniões

No decurso do mês de Maio de 1994, a Comissão efectuou oito reuniões, respectivamente nos dias 3, 6, 9, 10, 17, 23, 24 e 25.

Reunião com o Sr. Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Roménia

Realizou-se no dia 6 de Maio uma reunião de trabalho com o Sr. Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Roménia.

Reunião com o Presidente Raymond Barre

No dia 9 de Maio, a Comissão recebeu o Presidente Raymond Barre, com quem estabeleceu um debate sobre variados temas da actualidade internacional.

Reunião com a presença de Deputadas suecas

Realizou-se no dia 17 de Maio uma reunião desta Comissão com a Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação em Timor Leste, para audição de duas Deputadas do Parlamento Sueco, Sr.as Ingbritt Irhammar e Ingela Martensson, que visitaram Timor-Leste em Setembro de 1993.

Relatórios/pareceres

A Comissão deu parecer sobre as seguintes deslocações do Sr. Presidente da República:

Viagem à República da África do Sul entre os dias 8 e 13 de Maio, para assistir, em representação de Portugal, à cerimónia de posse dos novos Presidente e Vice-Presidentes da República da África do Sul, em Pretória, e para contactar as comunidades portuguesas em Pretória e na Cidade do Cabo;

Viagem a Itália entre os dias 22 e 27 de Maio, nomeadamente para atribuição do grau de doutor Honoris Causa pela Universidade de Génova e para assistir, no âmbito das comemorações dos 650 anos da fundação da Universidade de Pisa, à apresentação pública do estudo sobre as relações entre a Toscana e Portugal, dedicado ao Presidente da República Portuguesa;

A França entre os dias 27 de Maio e 1 de Junho, a fim de participar em Bordéus, no festival cultural 4ème Printemps Portugais — Cinq Siècles de Poésie Portugaise e na homenagem ao antigo cônsul de Portugal naquela cidade, Aristides Sousa Mendes, a convite do presidente da Câmara Municipal, e também para proceder à condecoração do Sr. Maurice Drvon, secretário perpétuo da Academia Francesa, em Paris.

A Comissão aprovou, por unanimidade, os relatórios das seguintes propostas de resolução:

N.° 57ÍVI, que aprova, para ratificação, o Tratado sobre o Regime Céu Aberto (o relator deste diploma foi a Deputada Maria Helena Falcão);

N.° 61/VI, que aprova, para ratificação, o Acordo Europeu Que Cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República Checa, por outro, e respectivos Protocolos e Anexos, bem como a Acta Final com as declarações, assinada em Bruxelas em Outubro de 1993;

N.° 62/VI, que aprova, para ratificação, o Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República Eslovaca por outro, e respectivos Protocolos e Anexos, bem como a Acta Final com as declarações, assinado em Bruxelas em 4 de Outubro de 1993.

(O Relator destes dois diplomas foi o Deputado António Maria Pereira, presidente da Comissão.)

Deslocação ao estrangeiro

A convite da Câmara dos Representantes do Reino da Bélgica, o presidente participou na reunião anual dos Presidentes das Comissões dos Negócios Estrangeiros dos Países da União Europeia, que se realizou em Bruxelas entre os dias 16 a 18 de Maio.

Expediente

A Comissão recebeu expediente vário, que foi devidamente analisado, sendo-lhe dado o seguimento apropriado.

Palácio de São Bento, 26 de Maio de 1994. — O Deputado Presidente da Comissão, António Maria Pereira.

Relatório de actividades da Comissão de Saúde referente ao mês de Maio de 1994

1 — Reuniões

A Comissão efectuou reuniões nos dias 5, 10, 19, 23, 24 e 27, tendo-se registado 14, 12, 7, 6, 4 e 11 presenças respectivamente. De salientar que as reuniões dos dias 23 e 24, foram exteriores, tendo sido efectuadas na sequência da visita que a Comissão levou a efeito ao Baixo e Alto Minho.

2 — Assuntos em agenda

Programação de próximas actividades da Comissão (colóquios, personalidades a ouvir em matérias específicas). Visita da Comissão ao Distrito de Aveiro.

3 — Iniciativas da Comissão

A Comissão pretende levar a efeito a realização de um colóquio parlamentar sobre as questões éticas e legais relativas à utilização de cadáveres para fins de ensino médico, a ter lugar no mês de Junho.