18 DE JUNHO DE 1994

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4 — Deslocações da Comissão

1 — A Comissão efectuou nos dias 23 e 24 uma visita de trabalho ao Baixo e Alto Minho (distritos de Braga e Viana do Castelo).

2 — O Instituto Superior de Ciências da Saúde — Sul convidou a Comissão para uma visita às suas instalações, a qual foi concretizada no dia 26.

5 — Representações da Comissão

A convite da Fundação Portuguesa de Cardiologia, a Comissão esteve representada pelo seu presidente na sessão solene para assinalar a abertura do Mês do Coração.

A convite da Sociedade Portuguesa de Cardiologia, a Comissão esteve representada pelo seu presidente na cerimónia inaugural do XV Congresso de Cardiologia.

A convite da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado Fernando Andrade no Congresso Primavera da Societas Internacionalis Medicinae Generalis.

A convite da Associação Nacional dos Jovens Médicos, a Comissão esteve representada pelo seu presidente na tomada de posse dos corpos gerentes para o mandato de 1994-1995.

A convite da Liga de Amigos do Hospital de São José, a Comissão esteve representada pelo Sr. Presidente na sessão inaugural do Dia da Liga.

A convite do Sr. Director do Prix Galieu Portugal, a Comissão esteve representada pelo seu presidente na cerimónia da entrega do Prix Galieu.

A convite do conselho de administração da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a Comissão esteve representada pelo seu presidente na reunião de apresentação da constituição das unidades de saúde.

6 — Diplomas entrados na Comissão

Deu entrada na Comissão a Ratificação n.° 115/VI, da iniciativa do PS, sobre o Decreto-Lei n.° 26/94, de 1 de Fevereiro, que «estabelece o regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho».

7 — Relatórios e pareceres

Foi elaborado e aprovado o relatório da visita da Comissão aos distritos de Castelo Branco e da Guarda.

Foi elaborado e aprovado o parecer sobre o relatório Portugal na União Europeia — 8.° Ano.

8 — Audiências concedidas

A Comissão recebeu em audiência as seguintes entidades:

Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica; Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores.

9 — Expediente

Deu entrada na Comissão diverso expediente, tendo sido devidamente tratado; registando-se 50 entradas e 44 saídas.

10 — Subcomissões

A Subcomissão Sida levou a efeito no dia 19 o 1." Colóquio Parlamentar sobre sida.

A Subcomissão efectuou duas reuniões.

Palácio de São Bento, 14 de Junho de 1994. — O Deputado Presidente da Comissão, José Macário Correia.

Relatório de actividades da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Família referente ao mês de Abril de 1994.

Reuniões

A Comissão reuniu nos dias 6, 12, 20 e 26.

Reuniões com outras entidades

A Comissão reuniu no dia 7 com uma delegação da Comissão de Família e Terceira Idade do Bundestag e no dia 8 com um grupo de Deputados da República de São Tomé e Príncipe.

Diplomas entrados na Comissão

Projecto de lei n.° 400/VI—Contagem especial do tempo de prisão por razões políticas para efeitos de pensão de velhice ou invalidez.

Proposta de lei n.° 98/VI — Altera o artigo 26.° do Código de Processo do Trabalho.

Expediente

No decorrer do mês de Abril foram recebidos na Comissão e devidamente tratados 27 documentos.

Deliberações

Na sequência do envio à Comissão, por paríe do Conselho Económico e Social, das conclusões do debate nacional sobre o Livro Verde sobre Política Social Europeia — Opções para a União, foi deliberado convidar para duas reuniões de discussão sobre aquele dossier o Sr. Ministro do Emprego e da Segurança Social, o Sr. Presidente do Conselho Económico e Social, Dr. Nascimento Rodrigues, e as Comissões de Assuntos Europeus, Saúde, Economia e Educação.

Grupos de trabalho

Foi constituído um grupo de trabalho formado pelos Srs. Deputados Fernandes Marques (PSD), José Eduardo Reis (PS), Paulo Trindade (PCP) e Ferreira Ramos (CDS), para elaboração de um parecer, solicitado pela Comissão de Assuntos Europeus, sobre o relatório Portugal na União Europeia — 8.° Ano.