Debates Parlamentares - Diário 026, p. 150 (1994-06-18)

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II SÉRIE-C —NÚMERO 26

Assuntos pendentes

No decorrer do mês de Abril prosseguiram os trabalhos de preparação das comemorações do 75.° aniversário da Organização Internacional do Trabalho, nomeadamente a realização do 2." debate que teve lugar na Assembleia da República no dia 3 de Maio.

Palácio de São Bento, 23 de Maio de 1994.— A Deputada Presidente da Comissão, Elisa Damião.

Aviso

Por despacho de 30 de Maio de 1994 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

João Agostinho de Almeida Santos — exonerado do cargo de técnico de informação e relações públicas do Gabinete de Apoio do respectivo Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 31 de Maio de 1994.

Maria Laura dei Rio Roberts Romano — exonerada do cargo de secretária de apoio parlamentar do Gabinete de Apoio do respectivo Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 31 de Maio de 1994.

Assembleia da República, 6 de Junho de 1994. — O Secretário-Geral, Luís Madureira.

Declaração

Declara-se que o licenciado José António Barreiros, eleito pela Assembleia da República para o Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do n.° 3 do artigo 14.° da Lei n.° 47/86, de 1 de Outubro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 23/92, de 20 de Agosto, renunciou àquele cargo com efeitos desde 1 de Junho de 1994.

Assembleia da República, 9 de Junho de 1994.— O Secretário-Geral, Luís Madureira.

Declaração

Declara-se que o Sr. Deputado Rui Gomes da Silva foi designado pela Assembleia da República para integrar o Conselho Superior do Ministério Público, por renúncia do licenciado José António Barreiros, nos termos do n.° 3 do artigo 14.° da Lei n.° 47/86, de 1 de Outubro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 23/92, de 20 de Agosto, com efeitos desde 1 de Junho de 1994.

Assembleia da República, 9 de Junho de 1994.— O Secretário-Geral, Luís Madureira.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

DIÁRIO

da Assembleia da República

Depósito legal n.° 8819/85

IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E.

porte pago

1 —Preço de página para venda avulso, 7$00+IVA.

2 — Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Outubro, Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.

PREÇO DESTE NÚMERO 29S00 (IVA INCLUÍDO 5%)

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150II SÉRIE-C —NÚMERO 26Assuntos pendentesNo decorrer do mês de Abril prosseguiram os trabalhos de preparação das comemorações do 75.° aniversário da Organização Internacional do Trabalho, nomeadamente a realização do 2." debate que teve lugar na Assembleia da República no dia 3 de Maio.Palácio de São Bento, 23 de Maio de 1994.— A Deputada Presidente da Comissão, Elisa Damião.AvisoPor despacho de 30 de Maio de 1994 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:João Agostinho de Almeida Santos — exonerado do cargo de técnico de informação e relações públicas do Gabinete de Apoio do respectivo Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 31 de Maio de 1994.Maria Laura dei Rio Roberts Romano — exonerada do cargo de secretária de apoio parlamentar do Gabinete de Apoio do respectivo Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 31 de Maio de 1994.Assembleia da República, 6 de Junho de 1994. — O Secretário-Geral, Luís Madureira.DeclaraçãoDeclara-se que o licenciado José António Barreiros, eleito pela Assembleia da República para o Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do n.° 3 do artigo 14.° da Lei n.° 47/86, de 1 de Outubro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 23/92, de 20 de Agosto, renunciou àquele cargo com efeitos desde 1 de Junho de 1994.Assembleia da República, 9 de Junho de 1994.— O Secretário-Geral, Luís Madureira.DeclaraçãoDeclara-se que o Sr. Deputado Rui Gomes da Silva foi designado pela Assembleia da República para integrar o Conselho Superior do Ministério Público, por renúncia do licenciado José António Barreiros, nos termos do n.° 3 do artigo 14.° da Lei n.° 47/86, de 1 de Outubro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 23/92, de 20 de Agosto, com efeitos desde 1 de Junho de 1994.Assembleia da República, 9 de Junho de 1994.— O Secretário-Geral, Luís Madureira.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaDepósito legal n.° 8819/85IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E.porte pago1 —Preço de página para venda avulso, 7$00+IVA.2 — Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Outubro, Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.PREÇO DESTE NÚMERO 29S00 (IVA INCLUÍDO 5%)"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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