148

II SÉRIE-C — NÚMERO 22

Relatório de actividades da Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação relativo ao mês de Março de 1995.

Reuniões realizadas

No decurso do mês de Março de 1995, a Comissão efectuou sete reuniões, respectivamente nos dias 6, 7, 8, 16, 21, 22 e 29, com as seguintes presenças:

No dia 6 de Março, com o Sr. Embaixador da Alemanha; , .

No dia 7 de Março, com uma delegação da Câmara dos Comuns do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. Foi uma reunião conjunta com a Comissão de Economia, Finanças e Plano e a Comissão Eventual de Acompanhamento da Situação em Timor Leste, para audição da delegação;

Ainda no dia 7 de Março, a Comissão reuniu com o Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Dr. Amílcar Spencer Lopes, acompanhado por uma delegação de cinco Deputados (Dr. André Lopes Afonso, Dr. Francisco Fernandes Tavares, Dr. Dario Lavai Dantas dos Reis e Dr. Mateus Júlio Lopes);

No dia 8 de Março, a Comissão reuniu com o filósofo e jornalista francês Jean-François Revel, com quem debateu grandes temas da política internacional;

No dia 16 de Março, a Comissão reuniu com o escritor e jornalista francês Henri Alleg, com quem debateu a problemática da China no contexto internacional;

No dia 22 de Março, a pedido do Ministério dos Negócios Estrangeiros (Instituto Diplomático), a Comissão reuniu em conjunto com a Comissão de Defesa e a Comissão Eventual de Acompanhamento da Situação em Timor Leste para receber uma delegação do Curso de Formação de Adidos de Embaixada;

No dia 29 de Março, a Comissão reuniu com os veneráveis Palden Gyatso (monge tibetano a viver no exílio junto de S. S. o Dalai Lama) e Wangpo Bashi (secretário do Bureau Oficial para França).

Audiências concedidas

O presidente da Comissão recebeu:

No dia 10 de Março, os embaixadores da República

Eslovaca, Sr. Peter Zsoldos, e da República

Democrática da Coreia; No mesmo dia, também recebeu a encarregada de

negócios da Embaixada da República Checa,

Sr.* Marketa Burezova; No dia 29 de Março, o embaixador da Turquia,

Sr. Gun Dogdu Can.

Expediente

A Comissão recebeu expediente vário, que foi devidamente analisado e ao qual foi dado o seguimento aoroçriado.

Palácio de São Bento, 29 de Março de 1995. — O Deputado Presidente da Comissão, António Maria Pereira.

Ex.mo Sr. Dr. António Barbosa de Melo. ilustre Presidente da Assembleia da República:

Venho informar V. Ex.° de que o Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata elegeu a sua direcção, a qual passou a ter a seguinte composição:

Presidente — Silva Marques. Vice-presidentes:

Rui Carp, Conceição Castro Pereira, Mário Maciel, Carlos Pinto, Antunes da Silva e Vieira de Castro'.

Secretários:

Adérito Campos e Fernando Pereira.

Palácio de São Bento, 21 de Abril de 1995. — O Presidente do Grupo Parlamentar, Silva Marques.

Aviso

Por despacho de 20 de Março de 1995 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:

Maria de Fátima Caseirão Gomes Tomé Falcão — nomeada para o cargo de Secretária do Gabinete de Apoio do respectivo Grupo Parlamentar, nos termos do n.° 6 do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, com a redacção dada pela Lei n.° 59/93, de 17 te Agosto, com efeitos a partir de 17 de Março de 1995.

João Nunes de Campos — nomeado para o cargo de secretário auxiliar do Gabinete de Apoio do respectivo Grupo Parlamentar, nos termos do n.° 6 do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, com a redacção dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, com efeitos a partir de 20 de Abril de 1995.

Assembleia da República, 27 de Abril de 1995. — O Secretário-Geral, Luís Madureira.

Aviso

Por despacho de 24 de Abril de 1995 do presidente do Grupo Parlamentar do Centro Democrático Social-Partido Popular:

Maria José do Carmo Custódio Correia Costa — exonerada, a seu pedido, do cargo de secretária parlamentar do quadro complementar do Gabinete de Apoio do respectivo Grupo Parlamentar com efeitos a partir de 1 de Maio de 1995.

Fernando de Lima Duarte — exonerado, a seu pedido, do cargo de técnico de sistemas informáticos do quadro complementar do Gabinete de Apoio do respectivo Grupo Parlamentar com efeitos a partir de 1 de Maio de 1995.

Nuno José da Costa Gonçalves — nomeado para a categoria de assessor do quadro complementar do Gabinete de Apoio do respectivo Grupo Parlamentar, nos termos da Lei Orgânica da Assembleia da República, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de