8 DE JUNHO DE 1995

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jovens, normalmente de raça negra, nos transportes fluviais da área de Lisboa e nas praias da Costa da Caparica.

De entre os vários aspectos da actividade desenvolvida salientam-se os seguintes:

2.1 — Furtos e roubos

Ocorreu um acréscimo de 12 % de furtos, merecendo especial nota os relacionados com os pertences de embarcações que aumentaram 42 %.

Verificou-se um decréscimo de 35 % de furtos de embarcações.

2.2 — Sinistros marítimos

Da análise dos elementos disponíveis constata-se uma sensível redução de sinistros marítimos (menos 19 % de acidentes com embarcações e menos 48 % de acidentes com banhistas).

A mencionada sinistralidade entre outros factores está fortemente relacionada com as condições meteorológicas e oceanográficas; é neste contexto que deve ser apreciada a realidade aleatória que se tem em cada ano.

Merece apesar de tudo salientar que 1994, em relação a anos anteriores, foi o ano em que ocorreu o menor número de mortes de banhistas.

2.3 —Droga

No âmbito do combate ao tráfico de droga regista-se a localização e recolha de 94 kg de haxixe depositados ná orla costeira de Vila Real de Santo António.

2.4 — Alterações da ordem pública e acções contra agentes de autoridade

Os incidentes ocorridos em 1994 merecem crescente apreensão pelos contornos de violência com eles- associados.

Embora a apreciação estatística não induza a noção de acréscimo de alterações da ordem pública, importa frisar que a Autoridade Marítima só teve conhecimento de vários incidentes depois de eles terem ocorrido, e frequentemente os ofendidos não se disponibilizaram para se queixarem formalmente.

2.5 — Conflitos

No âmbito dos conflitos de natureza laboral e social há a salientar a sua fraca expressão e reduzido impacte, o que inclui o sector de pesca, tradicionalmente envolvido em conflitos entre os pescadores e os agentes comerciantes do pescado.

2.6 — Desenvolvimento de medidas propostas e linhas de orientação qué se afiguram recomendáveis

Tomando em conta a evolução dos factores dominantes relacionados com a segurança interna, afigura-se ser de salientar como recomendação de futuro o seguinte:

Continuar a aperfeiçoar os mecanismos de cooperação entre os serviços de segurança com vista a contrariar as acções dos grupos organizados que provocam continuados-incidentes nas praias de banho;

Alargar os efectivos da polícia marítima nos moldes em que tem sido proposto (aumento do quadro em 40 agentes) com a finalidade de melhorar o ^dispositivo de vigilância e protecção de pessoas e bens;

Dar maior expressão aos meios materiais utilizados para fiscalização e policiamento de águas interiores e de águas costeiras;

Dar expressão material ao estudo efectuado relativamente à instalação de uma rede de vigilância e controlo de tráfego marítimo ao longo da costa portuguesa.

ANEXOS

Registo de actividades de segurança interna —1994

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