Debates Parlamentares - Diário 008, p. 54 (1996-01-20)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 8

Despacho

Nos termos do artigo 11 ° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a nova redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do disposto no n.° 3 do artigo 10.°, bem como no n.° 6 do artigo 62.°, requisito, com efeitos a partir de 5 de Janeiro, para o cargo de minha secretária a licenciada Maria de Fátima Dias de Sousa, assessora do quadro geral do Tribunal de Contas.

Lisboa, 3 de Janeiro de 1996. — O Vice-Presidente da Assembleia da República, Manuel Alegre de Melo Duarte.

Aviso

Por despacho de 18 de Dezembro de 1995 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Paula Alexandra da Costa Vilela — nos termos do artigo 62." da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, nomeada para o cargo de assessora do quadro complementar daquele Grupo Parlamentar, com efeitos à data do despacho.

Assembleia da República, 10 de Janeiro de 1996. — A Secretária-Geral, Adelina de Sá Carvalho.

Despacho n.s 4-SG/96

Nos termos conjugados dos artigos 23.°, n.** 1 e 2, 10°, n.° 3, e 62.°, n.° 6, da Lei Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.° 77/88, de 1 de Junho, na redacção dada pelo artigo 3.° da Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e ainda do artigo 6.°, n.« 1 e 2, do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, aplicável por força do citado n.° 6 do artigo 62.° daquela Lei Orgânica, nomeio secretária auxiliar do meu secretariado Rita Maria Jonet de Almeida Peneda, com efeitos a partir do dia 15 do corrente mês.

Lisboa, 10 de Janeiro de 1996. — A Secretária-Geral, Adelina de Sá Carvalho.

Aviso

Por despacho de 1 de Janeiro de 1996 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Teresa Maria Almeida Pinto — nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, exonerada do cargo de secretária de apoio parlamentar do quadro complementar daquele Grupo Parlamentar, com efeitos à data do despacho.

Assembleia da República, 10 de Janeiro de 1996. — A Secretária-Geral, Adelina de Sá Carvalho.

Aviso

Por despacho de 18 de Dezembro de 1995 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Paula Cristina Lopes da Graça Oliveira da Silva— nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, nomeada para o cargo de secretária de apoio parlamentar do quadro complementar daquele Grupo Parlamentar, com efeitos à data do despacho

Assembleia da República, 10 de Janeiro de 1996. — A Secretária-Geral, Adelina de Sá Carvalho.

Aviso

Por despacho de 1 de Janeiro de 1996 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

José Manuel dos Santos Viegas — nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n;° 262/88, de 23 de Julho, nomeado para o cargo de assessor do quadro complementar daquele Grupo Parlamentar, com efeitos à data do despacho.

Assembleia da República, 10 de Janeiro de 1996. — A Secretária-Geral, Adelina de Sá Carvalho.

Aviso

Por despacho de 1 de Janeiro de 1996 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Patrícia Andreia Saraiva Moreirinhas de Patrício Vieira — nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, exonerada do cargo de secretária-coorde-nadora de apoio parlamentar do quadro complementar daquele Grupo Parlamentar, com efeitos à data do despacho.

Assembleia da República, 10 de Janeiro de 1996. — A Secretária-Geral, Adelina de Sá Carvalho.

Aviso

Por despacho de 19 de Dezembro de 1995 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

António João Chambel da Silva Carriço — nos termos do artigo 62." da Lei n.° 77/88, de I de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6° do Decreto-Lei n.°262/88, de 23 de Julho, nomeado para o cargo de técnico auxiliar de documentação do quadro complementar daquele Grupo Parlamentar, com efeitos à data do despacho.

Assembleia da República, 10 de Janeiro de 1996. — A Secretária-Geral, Adelina de Sá Carvalho.

54II SÉRIE-C — NÚMERO 8DespachoNos termos do artigo 11 ° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a nova redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do disposto no n.° 3 do artigo 10.°, bem como no n.° 6 do artigo 62.°, requisito, com efeitos a partir de 5 de Janeiro, para o cargo de minha secretária a licenciada Maria de Fátima Dias de Sousa, assessora do quadro geral do Tribunal de Contas.Lisboa, 3 de Janeiro de 1996. — O Vice-Presidente da Assembleia da República, Manuel Alegre de Melo Duarte.AvisoPor despacho de 18 de Dezembro de 1995 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:Paula Alexandra da Costa Vilela — nos termos do artigo 62." da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, nomeada para o cargo de assessora do quadro complementar daquele Grupo Parlamentar, com efeitos à data do despacho.Assembleia da República, 10 de Janeiro de 1996. — A Secretária-Geral, Adelina de Sá Carvalho.Despacho n.s 4-SG/96Nos termos conjugados dos artigos 23.°, n.** 1 e 2, 10°, n.° 3, e 62.°, n.° 6, da Lei Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.° 77/88, de 1 de Junho, na redacção dada pelo artigo 3.° da Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e ainda do artigo 6.°, n.« 1 e 2, do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, aplicável por força do citado n.° 6 do artigo 62.° daquela Lei Orgânica, nomeio secretária auxiliar do meu secretariado Rita Maria Jonet de Almeida Peneda, com efeitos a partir do dia 15 do corrente mês.Lisboa, 10 de Janeiro de 1996. — A Secretária-Geral, Adelina de Sá Carvalho.AvisoPor despacho de 1 de Janeiro de 1996 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:Teresa Maria Almeida Pinto — nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, exonerada do cargo de secretária de apoio parlamentar do quadro complementar daquele Grupo Parlamentar, com efeitos à data do despacho.Assembleia da República, 10 de Janeiro de 1996. — A Secretária-Geral, Adelina de Sá Carvalho.AvisoPor despacho de 18 de Dezembro de 1995 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:Paula Cristina Lopes da Graça Oliveira da Silva— nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, nomeada para o cargo de secretária de apoio parlamentar do quadro complementar daquele Grupo Parlamentar, com efeitos à data do despachoAssembleia da República, 10 de Janeiro de 1996. — A Secretária-Geral, Adelina de Sá Carvalho.AvisoPor despacho de 1 de Janeiro de 1996 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:José Manuel dos Santos Viegas — nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n;° 262/88, de 23 de Julho, nomeado para o cargo de assessor do quadro complementar daquele Grupo Parlamentar, com efeitos à data do despacho.Assembleia da República, 10 de Janeiro de 1996. — A Secretária-Geral, Adelina de Sá Carvalho.AvisoPor despacho de 1 de Janeiro de 1996 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:Patrícia Andreia Saraiva Moreirinhas de Patrício Vieira — nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, exonerada do cargo de secretária-coorde-nadora de apoio parlamentar do quadro complementar daquele Grupo Parlamentar, com efeitos à data do despacho.Assembleia da República, 10 de Janeiro de 1996. — A Secretária-Geral, Adelina de Sá Carvalho.AvisoPor despacho de 19 de Dezembro de 1995 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:António João Chambel da Silva Carriço — nos termos do artigo 62." da Lei n.° 77/88, de I de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6° do Decreto-Lei n.°262/88, de 23 de Julho, nomeado para o cargo de técnico auxiliar de documentação do quadro complementar daquele Grupo Parlamentar, com efeitos à data do despacho.Assembleia da República, 10 de Janeiro de 1996. — A Secretária-Geral, Adelina de Sá Carvalho.

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