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17 DE FEVEREIRO DE 1996

78-(135)

117/VI (PAR, PSD, PS, PCP, CDS-PP e Os Verdes). Pesar pelo falecimento do Prof. Alfredo de Sousa. Publicação: DAR, II S-B, 3, 5 de Novembro de 1994. Discussão e votação: DAR, I S, 9, 5 de Novembro de

1994 — aprovado — unanimidade (ausência dos Dep.

indep. Luis Fazenda).

118M (PAR, PSD).

Pesar pelo falecimento do Prof. Alfredo de Sousa. Publicação: DAR. U S-B, 3, 5 de Novembro de 1994. Discussão e votação: DAR, I S, 9, 5 de Novembro de

1994 — aprovado— unanimidade (ausência do Dep.

indep. Luis Fazenda).

J19/VI (PAR, PSD, PS, PCP, CDS-PP e Os Verdes e Deps. Indeps. Luís Fazenda e Corregedor da Fonseca).

Pesar pelo falecimento do jornalista e escritor Orlando Gonçalves.

Publicação: DAR, II S-B, 4, 11 de Novembro de 1994. Discussão e votação: DAR, IS, 11, 11 de Novembro de

1994 — aprovado — unanimidade (ausência dos Deps.

indeps. Luís Fazenda e Manuel Sérgio).

120/VI (PS).

Pesar pelo falecimento do Prof. José Sebastião da Silva Dias.

Publicação: DAR, U S-B, 6 (supl.), 30 de Novembro de 1994. Discussão e votação: DAR, I S, 18, 26 de Novembro de

1994 — aprovado — unanimidade (ausência do Dep.

indep. Mário Tomé).

121/VI (PCP).

Pesar pelo falecimento do maestro Fernando Lopes Graça. Publicação: DAR, II S-B, 7, 9 de Dezembro de 1994 —

aprovado — unanimidade (ausência dos Deps. indeps.

Manuel Sérgio e Mário Tomé).

122/VI (PCP).

Pesar pela morte de 20 pescadores no naufrágio do Menino de Deus.

Publicação: DAR, II S-B, 13, 14 de Janeiro dc 1995. 123/VI (PSD).

Pesar pelo desaparecimento de 20 pescadores dc Sesimbra e Setúbal no naufrágio da embarcação Menino de Deus. Publicação: DAR, II S-B, 13, 14 de Janeiro de 1995.

124/VI (PSD, PS, PCP, CDS-PP e Os Verdes).

Pesar pelo desaparecimento de 20 pescadores de Sesimbra

e Setúbal no naufrágio da embarcação Menino de Deus. Publicação: DAR, JJ S-B, 13, 14 de Janeiro de 1995. Discussão e votação: DAR, I S, 29, 12 de Janeiro de 1995 —

aprovado — unanimidade (ausência do Dep. indep. João

Corregedor da Fonseca).

125/VI (PS).

Protesto pelo desaparecimento de 20 pescadores de Sesimbra e Setúbal no naufrágio da embarcação Menino de Deus. Publicação: DAR, JJ S-B, 13, 14 de Janeiro de 1995.

126/VI (PS).

Protesto pela intervenção militar russa na Chechénia e de pesar pela vítimas civis provocadas por essa intervenção.

Publicação: DAR, U S-B, 13, 14 de Janeiro de 1995.

Discussão e votação: DAR, I S, 29, 12 de Janeiro de 1995 — aprovado:

§ 1.° — unanimidade (ausência dos Deps. indeps.

Manuel Sérgio e Raul Castro). § 2.° — favor: PSD, PS e CDS-PP; contra: PCP, Os

Verdes e Dep. indep. Mário Tomé.

127/VI (PAR, PSD, PS, PCP, CDS-PP e Os Verdes). Pesar pelo falecimento do poeta e escritor Miguel Torga Publicação: DAR. II S-B, 14, 21 de Janeiro de 1995. Discussão e votação: DAR, I S, 32, 19 de Janeiro de 1995 — aprovado — unanimidade.

128/VI (PSD, PS, PCP e Dep. indep. Raul Castro).

Pesar pelo terramoto que assolou o Japão.

Publicação: DAR, II S-B, 14, 21 de Janeiro de 1995.

Discussão e votação: DAR, I S, 32, 19 de Janeiro de 1995 — aprovado — unanimidade (ausência de Os Verdes e dos Deps. indeps. Manuel Sérgio e Mário Tomé).

129/VI (PS).

Pesar pela morte do jornalista Ricardo de Melo. Publicação: DAR, II S-B, 14, 21 de Janeiro de 1995. Discussão e votação: DAR, I S, 33, 20 de Janeiro de 1995 — aprovado — favor: PSD, PS c CDS-PP; abstenção: PCP.

130/VI (PS).

Protesto contra serviços prestados pelas OGMA em relação a material aeronáutico indonésio e reafirmando a condenação dos actos do regime militar indonésio contra a população de Timor Leste.

Publicação: DAR, II S-B, 15, 26 de Janeiro de 1995.

Discussão e votação: DAR, I S. 35, 26 de Janeiro de 1995 — rejeitado —contra: PSD e CDS; favor: PS, PCP e Dep. indep. Raul Castro.

131/VI (PAR, PSD. PS, PCP, CDS-PP). Pesar pelo falecimento do Prof. Pedro d'Orey da Cunha. Publicação: DAR, II S-B, 16, 4 de Fevereiro de 1995. Discussão e votação: DAR, I S, 38, 3 de Fevereiro de

1995 — aprovado — unanimidade (ausência do Dep.

indep. Mário Tomé).

132/VI (PS).

Homenagem à memória do general Humberto Delgado no 30.° aniversário da sua morte.

Publicação: DAR. II S-B, 17, 17 de Fevereiro de 1995.

Discussão e votação: DAR, I S, 42, 16 de Fevereiro de 1995 — aprovado — unanimidade (ausência de Os Verdes e dos Deps. indeps. Mário Tomé e Raul Castro).

133/VI (PSD, PS, PCP, CDS-PP e Dep. indep. Manuel Sérgio).

Pesar pelo falecimento de bombeiros num incêndio em Vila Nova de Gaia.

Publicação: DAR, II S-B,-19, 3 dc Maio de 1995.

Discussão e votação: DAR, I S, 47, 3 de Março de 1995 — aprovado — unanimidade (ausência de Os Verdes e dos Deps. indeps. Manuel Sérgio e Raul Castro.

134/VI (todos os grupos parlamentares e Deps. indeps.

Manuel Sérgio e MárioTomé). Sobre a participação política das mulheres. Publicação: DAR. II S-B, 20, 9 de Março de 1995. Discussão e votação: DAR, I S, 49, 9 de Março de 1995 —

aprovado — maioria [I voto contra e 25 abstenções

(o DAR não especifica)].

135/VI (PSD).

Protesto pelo encontro entre o Presidente da República e o ex-Primeiro-Ministro italiano Bettino Craxi.

Publicação: DAR, II S-B, 20, 9 dc Março de 1995.

Discussão c votação: DAR, I S, n.° 53, 17 de Março de 1995 — aprovado — lavor: PSD; contra: PS, PCP, Os Verdes e Dep. indep. Mário Tomé; abstenção: CDS-PP.