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II SÉRIE-C — NÚMERO 11

V Conferência Interparlamentar sobre Segurança e Cooperação no Mediterrâneo — Alexandria (Egipto), 3 de Junho de 1995.

2.4 — Assembleia da União da Europa Ocidental

2.° parte da 40.° Sessão Ordinária da Assembleia da UEO — Paris, 28 de Novembro a 1 de Dezembro de 1994.

3.° parte da 40.° Sessão Ordinária da Assembleia da UEO — Paris, 19 a 22 de Junho de 1995.

Reuniões das comissões: 40.

2.5 — Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)

Comissão Permanente da CSCE — Viena, 12 e 13 de Janeiro de 1995.

Sessão plenária da OSCE —Otawa, 3 a 8 de Julho de 1995.

3 — Outras reuniões e visitas

Eleições na Guiné Bissau — Bissau, 4 a 9 de Agosto de 1994.

Visita de trabalho a São Tomé e Príncipe — 23 de Agosto a 12 de Outubro de 1994.

Ill Jornadas Constitucionais organizadas pela Assembleia Nacional de Cabo Verde — Sal, 3 a 7 de Setembro de 1994.

Relatório: DAR, U S-C, 2, 29 de Outubro de 1994.

Visita de trabalho à OCDE — Paris, 30 de Setembro de 1994.

Reunião do Comité de Utilizadores EUROVOC — Luxemburgo, 2 a 5 de Outubro de 1994.

6.° Conferência Europeia das Regiões Fronteiriças (CPLRE) — Ljubljana, 13 a 15 de Outubro de 1994.

I.° Encontro dos Gabinetes e Liceus Literários Portugueses Existentes no Brasil — Recife, 14 a 16 de Outubro de 1994.

Participação como observador nas eleições de Moçambique— Moçambique, 27 e 28 de Outubro de 1994.

Relatório da delegação parlamentar que visitou a Região Autónoma dos Açores, a convite do Presidente do Governo Regional: DAR, ü S-C, 2, 29 de Outubro de 1994.

Conferência europeia sobre os novos modos de trabalho e o trabalho à distância — Berlim, 3 e 4 de Novembro de 1994.

I Encontro do National Globe Network Co-Ordinators — Bruxelas, 21 e 22 de Novembro de 1994.

Conferência sobre «Organised Crime in a Europe with Open Borders» — Trier, 1 e 2 de Dezembro de 1994.

Visita da Comissão de Agricultura e Mar à Grécia — Atenas, 1 a 3 de Fevereiro de 1995.

Participação na Ministerial Roundtable Conferencc on Sustainable Production and Consumption Patterns —Oslo, 8 a 10 de Fevereiro de 1995.

Conferência Europeia dos Direitos Humanos na Colômbia — Bruxelas, 9 e 10 de Fevereiro de 1995.

PV Reunião Parlamentar Luso-Espanhola — Madrid, 1 a 3 de Março de \995.

Reunião de Globe-Europe Working Group on Energy — Copenhaga, 14 e 15 de Março de 1995.

Fórum Internacional sobre o Turismo — Cádis. 16 e 17 de Março de 1995.

Participação no programa de formação de Deputados de Moçambique — Maputo, 18 a 24 de Março de 1995.

Missão parlamentar pós-eleitoral a Moçambique — Tete e Maputo, 22 a 29 de Março de 1995.

Colóquio Women in Decision-Making — Dublim, 23 e 24 de Março de 1995.

III Reunião da Comissão Parlamentar Latino-Americana de Direitos Humanos — Cosia Rica, 24 a 26 de Março de 1995.

Seminário sobre Política de Gestão das Pescas — Alesund (Noruega). 30 e 31 de Maio de 1995.

Reunião de peritos da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Acidente de Camarate—Londres, 8 a 13 de Abril de 1995.

Conferência sobre o tema «Relações entre a União Europeia . e os países da Europa Central e Oriental»—Varsóvia, 29 e 30 de Abril de 1995.

Reunião da Globe Europe Working Group — Estocolmo, 8 de Maio de 1995.

6.a Conferência Interparlamentar EUREKA — Berna, 11 e 12 de Maio de 1995.

Participação na Standing Conference of Europe Parliamentarians on HIV-AIDS — Barcelona, 18 a 20 de Maio de 1995.

Encontro de parlamentares europeus sobre «População, saúde reproduúva e desenvolvimento» — Bruxelas, 26 e 27 de Maio'de 1995.

Missão em Angola e África do Sul a convite da AWEPA — Angola e África do Sul, 29 de Maio a 3 de Junho de 1995.

Visita de trabalho à República Democrática de São Tomé e Príncipe — São Tomé, 30 de Maio a 13 de Junho de 1995.

Conferência Taking Nature into Account — Bruxelas, 31 de Maio a 1 de Junho de 1995.

Reunião da Globe Europe Working Group — Szeged (Hungria), 15 e 16 de Junho de 1995.

Participação no Saciam Seminar — Norfolk, 22 e 23 de Junho de 1995.

Seminário sobre Desenvolvimento Económico e Segurança Social na África Austral — Paris, 29 de Junho de 1995.

Comité dos 24 das Nações Unidas — Nova Iorque, 11 de Julho de 1995.

Deslocação oficial do Grupo de Amizade Portugal-Cuba — Cuba, 23 a 31 de Julho de 1995.

Visita da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional à República da Guiné-Bissau:— 30 de Julho a 5 de Agosto de 1995.

9-Votos

116/VI (PAR, PSD, PS, PCP, CDS-PP e Os Verdes).

Protesto pela condenação à morte da jovem Angel Peng.

Publicação: DAR. II S-B, 3, 5 de Novembro de 1994.

Discussão e votação: DAR, I S, 8, 4 de Novembro de 1994 — aprovado — unanimidade (ausência dos Deps. indeps. Luis Fazenda e João Corregedor da Fonseca.