25 DE MAIO DE 1996

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tuário, da Associação Nacional dos Industriais de Tecelagem e Têxteis-Lar, do Sindicato Democrático dos Têxteis e da Federação de Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal para se debaterem as consequências dos acordos comerciais da Comunidade para o sector.

No dia 29 de Abril, realizou-se uma reunião promovida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, na Sala de D. Maria, sobre Schengen e a CIG 96, na qual estiveram presentes os Srs. Deputados do PSD Francisco Torres e Lalanda Gonçalves.

E — Audiências

No dia 27 de Novembro, o presidente da Comissão recebeu o director do Gabinete em Lisboa do Parlamento Europeu para uma troca de ideias sobre a futura colaboração.

No dia 28 de Novembro, o presidente da Comissão recebeu o embaixador de França para apresentação de cumprimentos e para se debater a preparação da CIG 96.

No dia 30 de Novembro, o presidente da Comissão recebeu o embaixador da Alemanha para apresentação de cumprimentos e para esclarecimentos sobre assuntos relacionados com a revisão do Tratado da União Europeia.

No dia 16 de Janeiro, o presidente da Comissão recebeu o embaixador da Hungria, para apresentação de cumprimentos e para debater questões relacionadas com o futuro da União e o seu alargamento.

No dia 30 de Janeiro, o presidente da Comissão recebeu o director do Gabinete em Lisboa da Comissão Europeia para uma troca de ideias sobre os trabalhos que se poderiam desenvolver em conjunto.

No dia 13 de Março, uma delegação da Comissão composta pelos Srs. Deputados Luís Sá (secretário da mesa), Carlos Zorrinho (PS), Francisco Torres (PSD) e Paulo Portas (PP) reuniu com o Sr. Director-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico, Paul Lever, debatendo-se o papel dos parlamentos nacionais na futura União Europeia e a posição de Portugal na revisão do Tratado.

No dia 25 de Março, uma delegação da Comissão composta pelo Srs. Deputados João Poças Santos (vice--presidente) e Rui Carreteiro (PS) reuniu com o Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros da Hungria para debate sobre o alargamento.

No dia 20 de Março, uma delegação da Comissão composta pelos Srs. Deputados Luís Sá (secretário da mesa), Acácio Barreiros (PS), Francisco Torres (PSD) e Carios Encarnação (PSD) esteve presente numa reunião conjunta com a Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação e com um grupo de adidos em formação no Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

No dia 11 de Abril, o presidente da Comissão recebeu o comissário Marcelino Oreja para esclarecimentos sobre o actual estado de trabalhos da CIG 96.

No dia 11 de Abril, o presidente da Comissão recebeu o conselheiro da Embaixada dos Países Baixos para esclarecimentos sobre o papel dos parlamentos nacionais na construção europeia.

F — Participação em colóquios académicos

No dia 30 de Novembro de 1995, o Grupo Interuniversitário sobre a Revisão do Tratado da União rea/izou

na Universidade de Évora o colóquio sobre «A coesão económica e social». Estiveram presentes os Srs. Deputados Carlos Zorrinho (moderador) e Francisco Torres (orador), enquanto membros do Grupo, e o técnico que presta apoio à Comissão.

No dia 11 de Fevereiro de 1996, a Faculdade de Direito de Lisboa organizou um colóquio, com o Sr. Prof. Etienne Cerexhe, sobre «A revisão do Tratado da União Europeia — alargamento e a reforma institucional». Estiveram presentes o Sr. Deputado Luís Sá e a técnica que presta apoio à Comissão.

Nos dias 16 e 17 de Fevereiro de 1996, o Grupo Interuniversitário sobre a Revisão do Tratado da União realizou na Universidade do Minho o colóquio sobre «A ideia da Europa e o desafio das identidades nacionais: alargamento, política externa e segurança comum. Que modelo institucional para a Europa?». Estiveram presentes o Sr. Deputado José Carlos Tavares e a técnica que presta apoio à Comissão.

Nos dias 22 a 26 de Março 1996, realizou-se na Universidade Católica de Lisboa (Centro de Estudos Europeus) o colóquio sobre «A União Económica a Monetária». Estiveram presentes os Srs. Deputados Francisco Torres (organizador e orador) e Carlos Zorrinho (moderador), enquanto membros do Grupo, e os técnicos que prestam apoio à Comissão.

G — Diplomas

Projecto de resolução n.° 4/VII (PCP): sobre a proposta da Comissão Europeia de reforço do sector dos frutos e produtos hortícolas. Baixou à Comissão em 23 de Novembro. Foi pedido parecer à Comissão de Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, tendo-se realizado duas reuniões conjuntas com o Sr. Ministro da Agricultura. O parecer desta Comissão foi aprovado por unanimidade em 9 de Janeiro, optando-se pelo seu directo envio ao Governo para o reforço da sua posição negocial, dada a urgência da questão. Nestes termos não subiu a Plenário.

Propostas de lei n.™ 9/VII (Grandes Opções do Plano para 1996) e 10/Vn (Orçamento do Estado para 1996): baixaram à Comissão em 16 de Fevereiro, tendo sido nomeado relator o Sr. Deputado Carlos Zorrinho (PS). Após as reuniões com os membros do Governo, o relatório foi aprovado por unanimidade em 27 de Fevereiro e enviado à Comissão de Economia, Finanças e Plano.

Proposta de resolução n.° 2/VTI (Aprova, para ratificação, o Acordo Euromediterrânico com a República da Tunísia): baixou à Comissão em 15 de Março, tendo sido nomeado relator o Sr. Deputado Francisco Torres (PSD). O relatório foi aprovado por unanimidade em 21 de Março, tendo subido a Plenário.

Proposta de resolução n.° 3/VII (Aprova, para ratificação, o Acordo de Parceria e Cooperação com a Federação Russa): baixou à Comissão em 15 de Março de

1996, tendo sido nomeado relator o Sr. Deputado Manuel Silva Carvalho (PP). O relatório foi aprovado por unanimidade em 21 de Março, tendo subido a Plenário.

H — Principais matérias objecto de debate

Por solicitação da Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares, a Comissão foi incumbida de preparar uma proposta de regulamentação da Lei n." 20/94, de 15 de Junho, sobre acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portuga) no