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II SÉRIE -C —NÚMERO 8

Relatório de actividade da Assembleia da República —VII Legislatura —1.9 sessão legislativa (1995-1996).

SUMÁRIO

Capitulo l — Eleição e composição da Assembleia da República:

1 — Convocação de eleições e resultados eleitorais.

2 — Abertura dos trabalhos parlamentares da VII Legislatura.

2.1 — Eleição da Mesa da Assembleia da República.

3 — Deputados.

3.1 — Lista de Deputados eleitos por círculo eleitoral.

3.2 — Substituição de Deputados.

3.3— Declarações de renúncia ao mandato publicadas em DAR.

Capitulo II — Organização e actividade da Assembleia da República:

1 — Reuniões plenárias.

1.1 — Número de reuniões realizadas na 1.° sessão legislativa

da VII Legislatura.

1.2 — PAOD: número de intervenções por grupo parlamen-

tar e Governo.

1.2,1 — Intervenções de Deputados. Debates de urgência. Declarações políticas. Assuntos de interesse político relevante. Intervenções produzidas no uso do direito individual dos Deputados.

1.2.2— Intervenções do Governo.

1.3 —Votos.

1.4 — Sessões solenes.

2 — Composição e reuniões da Comissão Permanente.

3 — Composição e actividade das comissões parlamentares.

3.1 — Comissão Parlamentar de Ética.

3.2 — Comissões especializadas permanentes.

3.2.1 — Comissão de Assuntos Constitucionais, Direi-

tos, Liberdades e Garantias.

3.2.2 — Comissão de Negócios Estrangeiros, Comuni-

dades Portuguesas e Cooperação.

3.2.3 — Comissão de Defesa Nacional.

3.2.4 — Comissão de Administração do Território, Poder

Local, Equipamento Social e Ambiente.

3.2.5 — Comissão de Economia, Finanças e Plano.

3.2.6 — Comissão de Educação, Ciência e Cultura.

3.2.7 — Comissão de Saúde.

3.2.8 — Comissão de Trabalho, Solidariedade, Segu-

rança Social e Família. 3.2.9— Comissão deAssuntos Europeus. 3.2.10—Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

3.2.11 — Comissão de Juventude.

3.2.12 — Comissão para a Paridade e Igualdade de Opor-

tunidades.

3.3 — Subcomissões permanentes.

3.4 — Comissões eventuais.

3.4.1 — Comissão Eventual para Acompanhamento da

Situação em Timor Leste.

3.4.2 — Comissão Eventual para o Acompanhamento e

a Avaliação da Situação da Toxicodependência, do Consumo e do Tráfico de Droga.

3.4.3 — Comissão Eventual para Análise e Acompanha-

mento da Realização da EXPO 98.

3.4.4 — Comissão Eventual para a Revisão Constitu-

' cional.

3.4.5 — Comissão Eventual para a Valorização do Pa-

trimónio Histórico, Físico, Cultural e Artístico da Assembleia da República.

3.5 — Comissões eventuais de inquérito.

3.5.1 — Comissão Eventual de Inquérito ao Desastre de Camarate.

3.5.2 — Comissão Eventual de Inquérito sobre a Gestão

das Despesas do Fundo Europeu de Onemçis> e Garantia Agrícola (FEOGA) em Portugal, entre 1988 e 1993.

3.5.3 — Comissão Eventual de Inquérito para Averiguar

os Pedidos Pendentes no Ministério da Educação ou Objecto de Decisão nos Últimos 12 Meses para Reconhecimento ou Autorização de Funcionamento de Instituições ou Cursos do Ensino Superior Particular ou Cooperativo.

4 — Projectos de deliberação.

5 — Deliberações.

6 — Designação de titulares para cargos exteriores à Assembleia da

República.

7 — Composição do Conselho de Administração. Capítulo III — Leis e resoluções:

1 — Lista cronológica das iniciativas apresentadas na 1.' sessio legislativa e respectiva tramitação.

1.1 —Projectos de revisão constitucional.

1.2 — Projectos de lei.

1.3 — Propostas de lei.

1.4 — Propostas de resolução.

1.5 — Projectos de resolução.

1.6 — Ratificações.

2 — Propostas de lei apresentadas pelas Assembleias Legislativas

Regionais na VI Legislatura e apreciadas na I.' sessão legislativa da VII Legislatura.

3 — Lista cronológica das leis e resoluções aprovadas.

3.1— Leis.

3.2 — Resoluções.

Capítulo IV — Actividade de orientação e fiscalização política:

1 — Apreciação do Programa do XIII Governo Constitucional.

2 — Sessões de perguntas ao Governo.

3 — Requerimentos.

4 — Interpelações ao Governo.

5 — Debates de urgência e sobre assuntos relevantes de interesse

nacional.

6 — Inquéritos parlamentares.

7 — Audições parlamentares.

8 — Relatório de segurança interna.

9 -r- Relatórios de outras entidades.

9.1 — Provedor de Justiça.

9.2 — Comissão Nacional de Protecção de Dados Pessoais

Informatizados.

9.3 — Alta Autoridade para a Comunicação Social.

Capitulo V — Reuniões, colóquios e outras iniciativas a nívet nacvon&l. Capítulo VI — Relações internacionais:

1 — Composição e actividade das delegações permanentes da Assembleia da República às organizações parlamentares internacionais.

1.1 —Assembleia do Atlântico Norte.

1.1.1 — Composição.

1.1.2 — Actividade.

1.2 — Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

1.2.1 — Composição. 1.2:2— Actividade.

1.3 — União Interparlamentar.

1.3.1 — Composição.

1.3.2 — Actividade.

1.4 — Assembleia da UEO.

1.4.1 — Composição. 1.4.2— Actividade.

1.5 — Assembleia da OSCE.

1.5.1 — Composição. 1.5.2— Actividade.