Sábado, 18 de Janeiro de 1997

II Série-C — Número 8

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUMÁRIO

Mesa da Assembleia da República:

Declaração da Mesa da Assembleia, da República sobre a compatibilidade ou incompatibilidade do mandato do Deputado do PS Henrique Neto. à luz da alínea a) do n.° 3

do artigo 21.° do Estatuto dos Deputados...........................

Declaração da Mesa da Assembleia da República sobre a 88 questão da compatibilidade ou incompatibilidade do exercício do mandato do Deputado do PSD Álvaro Barreto com o exercício do cargo de presidente do conselho de administração da SOPORCEL. S. A.................................... 94

Comissões parlamentares:

Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas:

Relatório de actividades relativo aos meses de Novembro e Dezembro de 1996................................. 102

Mandato de Deputado:

Declaração de renúncia ao mandato do Deputado do PSD

Álvaro Barreto....................................................................... 102

Grupo Parlamentar, do CDS-PP:

Aviso relativo à eleição do presidente do grupo parlamentar 103 Aviso relativo à exoneração de um adjunto do Gabinete de Apoio*.................................................................................... 103

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-República da Letónia:

Composição do conselho directivo...................................... 103