Debates Parlamentares - Diário 008S1, p. 3 (1997-01-18)

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18 DE JANEIRO DE 1997

104-(3)

2 — A Assembleia da República e a União Europeia.

3 — Participação da Assembleia da República em reuniões interna-

cionais.

3.1 — Presidente da Assembleia da República.

3.2 — Delegações da Assembleia da República.

4 — Sessões de boas-vindas.

5 — Visitas de altas individualidades e delegações estrangeiras.

6 — Reuniões internacionais realizadas na Assembleia da República.

7 — Grupos parlamentares de amizade.

8 — Protocolos de cooperação.

Capítulo VII — Audiências do Presidente da Assembleia da República:

1 — Entidades nacionais.

2 — Entidades estrangeiras.

Quadro de correspondências de siglas utilizadas no relatório

CAE — Comissão de Assuntos Europeus.

CEASTL — Comissüo Eventual para Acompanhamento da Situação em

Timor Leste. D — decreto.

DAR I S — Diário da Assembleia da República, 1 .* série. DAR II S — Diário da Assembleia da República, 2.* série. DEL — deliberação.

DR I S — Diário da República. I." série. INQ — inquérito parlamentar. L — lei.

PAR — Presidente da Assembleia da República.

PJD — projecto de deliberação.

PJL — projecto de lei.

PJR— projecto de resolução.

PPL — proposta de lei.

PPR — proposta de resolução.

R — resolução.

RAR — Regimento da Assembleia da República.

RAT — ratificação (requerimento de apreciação de decretos-leis).

SUPL — suplemento.

CAPÍTULO I Eleição e composição da Assembleia da República 1 — Convocação de eleições e resultados eleitorais

Decreto do Presidente da República n.° 55/95 —DR I S A n.° 141 de 21-06-95. Fixa o dia 1 de Outubro de 1995 para a eleição dos deputados à Assembleia da República

Mapa oficial da Comissão Nacional de Eleições — DR I S A n.° 246, SUPL. de 24-10-95. Publica por círculo e por partidos ou coligação os deputados eleitos para a Assembleia da República e o mapa oficial com os resultados das eleições legislativas, realizadas em 1 de Outubro de 1995. Rectificação n.° 6/95, de 31/10 — DR I S A n.° 275 de 28-11-95.

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18 DE JANEIRO DE 1997104-(3)2 — A Assembleia da República e a União Europeia.3 — Participação da Assembleia da República em reuniões interna-cionais.3.1 — Presidente da Assembleia da República.3.2 — Delegações da Assembleia da República.4 — Sessões de boas-vindas.5 — Visitas de altas individualidades e delegações estrangeiras.6 — Reuniões internacionais realizadas na Assembleia da República.7 — Grupos parlamentares de amizade.8 — Protocolos de cooperação.Capítulo VII — Audiências do Presidente da Assembleia da República:1 — Entidades nacionais.2 — Entidades estrangeiras.Quadro de correspondências de siglas utilizadas no relatórioCAE — Comissão de Assuntos Europeus.CEASTL — Comissüo Eventual para Acompanhamento da Situação emTimor Leste. D — decreto.DAR I S — Diário da Assembleia da República, 1 .* série. DAR II S — Diário da Assembleia da República, 2.* série. DEL — deliberação.DR I S — Diário da República. I." série. INQ — inquérito parlamentar. L — lei.PAR — Presidente da Assembleia da República.PJD — projecto de deliberação.PJL — projecto de lei.PJR— projecto de resolução.PPL — proposta de lei.PPR — proposta de resolução.R — resolução.RAR — Regimento da Assembleia da República.RAT — ratificação (requerimento de apreciação de decretos-leis).SUPL — suplemento.CAPÍTULO I Eleição e composição da Assembleia da República 1 — Convocação de eleições e resultados eleitoraisDecreto do Presidente da República n.° 55/95 —DR I S A n.° 141 de 21-06-95. Fixa o dia 1 de Outubro de 1995 para a eleição dos deputados à Assembleia da RepúblicaMapa oficial da Comissão Nacional de Eleições — DR I S A n.° 246, SUPL. de 24-10-95. Publica por círculo e por partidos ou coligação os deputados eleitos para a Assembleia da República e o mapa oficial com os resultados das eleições legislativas, realizadas em 1 de Outubro de 1995. Rectificação n.° 6/95, de 31/10 — DR I S A n.° 275 de 28-11-95."VER DIÁRIO ORIGINAL"

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