16 DE JULHO DE 1998

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No dia 22 de Junho, na continuação da reunião anterior, a Comissão reuniu com a Comissão de Defesa Nacional e os Srs. Ministro da Defesa Nacional e Secretário de Estado da Defesa Nacional, engenheiro José Penedos.

Reuniões com outras entidades. — No dia 26 de Maio, a Comissão reuniu com o secretário-geral da CPLP, Dr. Marcolino Moco, para uma troca de impressões sobre a realidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Audiências. — O presidente da Comissão, Deputado Azevedo Soares, recebeu:

No dia 7 de Maio, o embaixador da Hungria;

No dia 23 de Junho, os Deputados Ernesto Soárez Mendez e Leonardo Martinez Lopez (Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba).

O vice-presidente da Comissão, Deputado Carlos Beja, recebeu:

No dia 14 de Maio, o embaixador da Argélia;

No dia 15 de Maio, o representante oficial da região

administrativa especial de Hong-Kong na União

Europeia, Sr. Bassanio So.

Relatórios/pareceres. — A Comissão elaborou parecer sobre as seguintes deslocações do Sr. Presidente da República:

Aos Estados Unidos da América, designadamente a Nova Iorque, entre os dias 7 e 9 de Junho, para discursar perante a Assembleia Geral Especial das Nações Unidas sobre a droga;

À República Federal da Alemanha, entre os dias 21 e 26 de Junho, a convite do Presidente Roman Herzog;

A Cabo Verde, entre os dias 15 e 17 de Julho, para participar, na cidade da Praia, na Cimeira da CPLP.

A pedido da Comissão de Assuntos Europeus, a Comissão elaborou o relatório sobre o tema «Participação de Portugal no processo da construção da União Europeia — 12." ano», tendo sido relator o Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD).

Diplomas. — A Comissão elaborou e aprovou os relatórios sobre:

Propostas de resolução:

N.° 67/VH. — Aprova, para ratificação, a Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado.

Relator: Deputado^João Corregedor da Fonseca (PCP);

N.° 99/VTJ — Aprova, para adesão, as emendas ao anexo à Convenção Internacional'sobre Normas de Formação de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos, 1978, e do Código de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos (STCW), adaptados nas conferências de Partes que teve lugar de 26 de Junho a 7 de Julho de 1995, em Londres.

Relator. Deputado José Barradas (PS);

N.° 1007Vn — Aprova, para adesão, a Convenção sobre qs Privilégios e imunidades das Nações Unidas, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 13 de Fevereiro de 1946.

Relator: Deputada Teresa Patrício Gouveia (PSD);

N.° 101/VTI — Aprova, para adesão, a 4.° emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional, a que Portugal deliberou aderir através do Decreto-Lei n.° 43 338, de 21 de Novembro de 1960.

Relator: Deputado Manuel Monteiro (CDS-

-PP);

Proposta de lei n.° 114/VII — Aprova o Estatuto das Organizações não Governamentais de Cooperação para o Desenvolvimento.

O Grupo de Trabalho sobre Cooperação, coordenado pelo Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) e constituído pelos Deputados José Barradas (PS), Manuel Monteiro (CDS-PP) e João Corregedor da Fonseca (PCP), analisou a proposta de lei e apresentou propostas de alteração, que a Comissão apreciou e votou na especialidade, tendo elaborado o respectivo relatório e texto final.

Representação. — A convite do International Institute for Democracy and Electoral Àssistance (EDEA), o Deputado José Manuel Durão Barroso (PSD) representou a Comissão no Fórum The Culture of Democracy — Interpretations, Prospects and Obstacles, que se realizou em Estocolmo, na Suécia, nos dias 23 e 24 de Junho.

Expediente. — Todo o expediente recebido na Comissão no decurso dos meses a que se refere o presente relatório foi devidamente analisado, tendo-lhe sido dado o seguimento apropriado.

Palácio de São Bento, 6 de Julho de 1998.— O Deputado Presidente da Comissão, Azevedo Soares.

COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS

Relatório de actividades referente ao mês de Junho de 1998

A) Durante este período a Comissão efectuou as seguintes reuniões:

Junho:

Dias 2, 3, 9, 17, 23, 25 e 30, com 19, 15, 12, 16, 16, 23 e 11 presenças, respectivamente.

B) As seguintes reuniões contaram com a presença de membros do Governo:

No dia 2 de Junho a Comissão reuniu com o Sr. Ministro das Finanças para acompanhamento dos.últimos trabalhos da ECOFTN e da decisão do Conselho Europeu de 1 a 3 de Maio, que definiu o conjunto de 11 países participantes na 3." fase da União Económica e Monetária, a partir dei de Janeiro de 1999;

No dia 17 de Junho a Comissão reuniu com q Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros para debater o Conselho Europeu de Cardiff, de 15 e 16 de Junho.

C) Cooperação interparlamentar:

No dia 4 de Junho o presidente da Comissão participou no colóquio sobre «O alargamento e as reformas institucionais na Europa», organizado pela de-