Debates Parlamentares - Diário 012, p. 55 (1999-01-30)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

30 DE JANEIRO DE 1999

Viena, avaliando as perspectivas futuras dos principais temas da União Europeia, como o emprego, o alargamento e a Agenda 2000, bem como os preparativos finais sobre o início da 3.° fase da União Económica e Monetária e a consequente entrada em vigor do euro.

Palácio de São Bento, 21 de Janeiro de 1999. — O Deputado Presidente da Comissão, Medeiros Ferreira.

Despacho

Por despacho de 19 de Janeiro de 1999 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:

Nos termos dos n.08 2 e 6 do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, com a redacção dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto:

Anabela de Jesus Reis Vieira — nomeada técnica de apoio parlamentar de l.\ sendo, para o efeito, exonerada do cargo de técnica parlamentar de 2.°

Maria Manuela Apolinário Craveiro Moreira — nomeada técnica de apoio parlamentar de 2.°, sendo, para o efeito, exonerada do cargo de secretária de direcção.

Maria Eduarda de Almeida Pedro — nomeada técnica de apoio parlamentar de 2.a, sendo, para o efeito, exonerada de secretária.

Ana Cristina Marques de Barros Lourenço Anglin de Castro — nomeada técnica de apoio parlamentar de 2.°, sendo, para o efeito, exonerada do cargo de secretária.

Maria Francisca Vieira Lisboa de Abreu de Lima Sousa Vieira — nomeada técnica de apoio parlamentar de 2.a, sendo, para o efeito, exonerada do cargo de secretária.

Nos termos do n.° 5 do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, com a redacção dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, são criados três noyos lugares na categoria de técnica de apoio parlamentar de 2."

E extinta a categoria de secretária de direcção, bem assim como o respectivo lugar de quadro (1);

E extinta a categoria de secretária, bem assim como os respectivos três lugares de quadro (3).

A categoria de estafeta passa a corresponder um vencimento de 120 000$.-

As presentes alterações produzem efeitos desde 1 de Janeiro de 1999.

Assembleia da República, 25 de Janeiro de 1999. — A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.

A Divisào0de Redacção e Apoio Audiovisual.

30 DE JANEIRO DE 199955Viena, avaliando as perspectivas futuras dos principais temas da União Europeia, como o emprego, o alargamento e a Agenda 2000, bem como os preparativos finais sobre o início da 3.° fase da União Económica e Monetária e a consequente entrada em vigor do euro.Palácio de São Bento, 21 de Janeiro de 1999. — O Deputado Presidente da Comissão, Medeiros Ferreira.DespachoPor despacho de 19 de Janeiro de 1999 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:Nos termos dos n.08 2 e 6 do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, com a redacção dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto:Anabela de Jesus Reis Vieira — nomeada técnica de apoio parlamentar de l.\ sendo, para o efeito, exonerada do cargo de técnica parlamentar de 2.°Maria Manuela Apolinário Craveiro Moreira — nomeada técnica de apoio parlamentar de 2.°, sendo, para o efeito, exonerada do cargo de secretária de direcção.Maria Eduarda de Almeida Pedro — nomeada técnica de apoio parlamentar de 2.a, sendo, para o efeito, exonerada de secretária.Ana Cristina Marques de Barros Lourenço Anglin de Castro — nomeada técnica de apoio parlamentar de 2.°, sendo, para o efeito, exonerada do cargo de secretária.Maria Francisca Vieira Lisboa de Abreu de Lima Sousa Vieira — nomeada técnica de apoio parlamentar de 2.a, sendo, para o efeito, exonerada do cargo de secretária.Nos termos do n.° 5 do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, com a redacção dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, são criados três noyos lugares na categoria de técnica de apoio parlamentar de 2."E extinta a categoria de secretária de direcção, bem assim como o respectivo lugar de quadro (1);E extinta a categoria de secretária, bem assim como os respectivos três lugares de quadro (3).A categoria de estafeta passa a corresponder um vencimento de 120 000$.-As presentes alterações produzem efeitos desde 1 de Janeiro de 1999.Assembleia da República, 25 de Janeiro de 1999. — A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.A Divisào0de Redacção e Apoio Audiovisual.

Descarregar páginas