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Sábado, 30 de Janeiro de 1999

II Série-C — Número 12

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUMÁRIO

Comissões parlamentares:

Comissão de Assuntos Europeus:

Memorando acerca da Conferência Interparlamentar promovida pelo Parlamento Europeu (Comissão de Controlo Orçamental e Comissão das Liberdades Públicas e dos Assuntos Internos) relativa à protecção dos interesses financeiros do cidadão europeu — aliar os meios da União Europeia e dos Estados membros .... 54 Relatório de actividades referente ao mês de Dezembro de 1998..................................... 54

Grupos parlamentares:

Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:

Despacho relativo à exoneração e nomeação de várias secretárias parlamentares, a criação de três novos lugares na categoria de técnica de apoio parlamentar de 2.\ à extinção das categorias de secretária de direcção e de secretária e a alteração do vencimento da categoria de estafeta 55