0031 | II Série C - Número 005 | 27 de Novembro de 1999

23 do corrente, procedeu à eleição da Mesa, ficando assim constituída:

Presidente - Manuel António dos Santos (PS)
Vice-Presidente - Feliciano José Barreiras Duarte (PSD)
Secretário - José Honório Faria Gonçalves Novo - (PCP)
Secretário - Sílvio Rui Neves C. Gonçalves Cervan - (CDS-PP)
Secretário - Isabel Maria dos Santos Barata - (PS)

Palácio de São Bento, 23 de Novembro de 1999. O Presidente da Comissão, Manuel dos Santos.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

Eleição e composição da Mesa

Para os devidos efeitos venho comunicar a V. Ex.ª que a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura (7.ª Comissão), na sua reunião de 18 de Novembro de 1999, elegeu por consenso os membros que constituirão a Mesa da Comissão, para o período da VIII Legislatura, como abaixo se transcreve:

Presidente:- António Fernandes da Silva Braga (PS)
Vice-Presidente:- Maria Luísa Raimundo Mesquita (PCP)
1.º Secretário: - António Manuel Santana Abelha (PSD)
2.º Secretário: - A indicar oportunamente.

Palácio de São Bento, 23 de Novembro de 1999. O Presidente da Comissão, António Braga.

COMISSÃO DE JUVENTUDE E DESPORTO

Para os devidos efeitos informo V. Ex.ª que na sua reunião do dia 23 do corrente foi feita a eleição da Mesa desta Comissão Parlamentar, ficando constituída da seguinte forma:

Presidente: Pedro Miguel de Azevedo Duarte (PSD)
Vice-Presidente: Luís Miguel Gomes Miranda Teixeira (PS)
1.º Secretário: Bernardino José Torrão Soares (PCP)
2.º Secretário: António José Carlos Pinho (CDS/PP)

Palácio de São Bento, 23 de Novembro de 1999. O Presidente da Comissão, Pedro Miguel Duarte.

COMISSÃO PARA A PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA

Eleição da Presidente e Vice-Presidente da Comissão

Para os devidos efeitos informa-se V. Ex.ª que a Comissão para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família, em reunião de 23 de Novembro de 1999, procedeu à eleição da Presidente e da Vice-Presidente, tendo a eleição dos Secretários ficado adiada para a próxima reunião, que se realizará a 7 de Dezembro de 1999.

Presidente: Maria de Fátima C. Q. Amaral (PCP)
Vice-Presidente: Maria do Rosário A. L. Carneiro (PS, Ind)

Palácio de São Bento, 23 de Novembro de 1999. A Presidente da Comissão, Fátima Amaral.

GRUPO PARLAMENTAR DO PS

Constituição do Grupo Parlamentar e designação da sua direcção

Os Deputados abaixo assinados vêm, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 7.º do Regimento da Assembleia da República, informar V. Ex.ª que se constituem em grupo parlamentar, com a designação de "Grupo Parlamentar do Partido Socialista", tendo como Presidente Francisco Assis e como Vice-Presidentes Ana Catarina Mendonça, António Reis, Helena Roseta, Jamila Madeira, João Carlos Silva, José Barros Moura, José Junqueiro, José Magalhães, Medeiros Ferreira e Manuel dos Santos.

Lisboa, 15 de Novembro de 1999.

GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP

Despacho

Por despacho de 18 de Novembro de 1999, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Popular, CDS-PP:

Licenciado Nuno Miguel Miranda de Magalhães - nomeado, nos termos da Lei Orgânica da Assembleia da República, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, ao abrigo do artigo 62.º e abrangido pela previsão legal da última parte da alínea b) do n.º 1, para a categoria de consultor do quadro de pessoal deste Gabinete de Apoio, com efeitos a partir de 15 de Novembro de 1999.

Assembleia da República, 23 de Novembro de 1999. A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.

PESSOAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Despacho

Por despacho de 18 de Novembro de 1999, da Secretária-Geral da Assembleia da República:
Licenciados Pedro José Teixeira Guerreiro Valente, Francisco Prata de Sousa e Fernando Eduardo de Deus Santos Sequeira - nomeados, precedendo concurso e por urgente conveniência de serviço, assessores parlamentares da área de economia do quadro de pessoal da Assembleia da República (1.º escalão - índice 625), com efeitos a partir de 15 de Novembro de 1999.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)

Assembleia da República, 22 de Novembro de 1999. A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.