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Sábado, 27 de Novembro de 1999 II Série-C - Número 5

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
Despacho n.º 13/VIII - Relativo à constituição de um grupo de trabalho para estudar a reforma dos principais diplomas que regem o funcionamento da Assembleia da República.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:
- Eleição e composição da Mesa.
Comissão de Administração e Ordenamento do Território, Poder Local e Ambiente:
- Idem.
Comissão de Equipamento Social:
- Idem.
Comissão de Educação, Ciência e Cultura:
- Idem.
Comissão de Assuntos Europeus:
- Idem.
Comissão de Juventude e Desporto:
- Idem.
Comissão para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família:
- Eleição da Presidente e Vice-Presidente da Comissão.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PS:
- Constituição do Grupo Parlamentar e designação da sua direcção.
Grupo Parlamentar do CDS-PP:
- Despacho de nomeação de um consultor do gabinete de apoio.

Pessoal da Assembleia da República:
- Despacho da Secretária-Geral da Assembleia da República relativo à nomeação, precedendo concurso e por urgente conveniência de serviço, de assessores parlamentares da área de economia do quadro de pessoal da Assembleia da República.