0145 | II Série C - Número 022 | 13 de Maio de 2000

numa perspectiva transdisciplinar", em substituição do Sr. Presidente da Comissão.
Expediente:
Deu entrada na Comissão diverso expediente, tendo o mesmo sido devidamente tratado.

Palácio de São Bento, 3 de Maio de 2000. O Presidente da Comissão, Vieira de Castro.

Composição da Subcomissão de Toxicodependência

Para o efeito do n.º 4 do artigo 35.º do Regimento da Assembleia da República cumpre-me informar V. Ex.ª que foi constituída a Subcomissão de Toxicodependência, ficando a mesma com a seguinte composição:

PS - João Rui Gaspar de Almeida - Presidente;
PS - Luísa Pinheiro Portugal;
PS - Natalina Tavares Moura;
PS - Nelson Madeira Baltazar;
PS - Paulo de Carvalho Pisco;
PSD - Carlos das Neves Martins;
PSD - Nuno Miguel da Silva Freitas;
PCP - Maria Natália Gomes Filipe;
CDS-PP - Pedro Mota Soares;
Os Verdes - Isabel de Almeida e Castro.

Palácio de São Bento, 4 de Maio de 2000. O Presidente da Comissão, Vieira de Castro.

GRUPO PARLAMENTAR DE OS VERDES

Despacho

Por despacho de 9 de Maio de 2000, da Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes:
- Licenciado Fernando Carlos Almeida Pésinho - nomeado para a categoria de secretário do Gabinete de Apoio deste Grupo Parlamentar, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, com efeitos a partir de 9 de Maio de 2000.

Assembleia da República, 9 de Maio de 2000. A Directora de Serviços, Teresa Fernandes.

GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-TUNÍSIA

Lista de membros e projecto de estatutos

Os Deputados abaixo assinados, tendo decidido o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Tunísia, cujo projecto de estatuto e lista de membros se anexa, em conformidade com a Deliberação n.º 4-PL/99, requerem a V. Ex.ª se digne dar sequência ao processo, nos termos do respectivo artigo 2.º, n.º 4 e seguintes.

Assembleia da República, 26 de Abril de 2000. Os Deputados: José Lamego (PS) - Ricardo Castanheira (PS) - Maria Santos (PS) - Sónia Fertuzinhos (PS) - Álvaro Amaro (PSD) - Ferreira do Amaral (PSD) - Pedro Duarte (PSD) - Hermínio Loureiro (PSD) - Pedro Mota Soares (CDS-PP) - Arménio Santos (PSD) - Dias Baptista (PSD) - Luís Fazenda (BE) - Honório Novo (PCP) - Azevedo Soares (PSD) - João Rebelo (CDS-PP) - Paulo Pereira Coelho (PSD) - Vicente Merendas (PCP) - Joaquim Matias (PCP) - José Saraiva (PS) - José Vera Jardim (PS) - Natália Carrascalão (PSD) - Carlos Luís (PS) - Manuel dos Santos (PS).

Anexo

Projecto de estatutos

Artigo 1.º
Constituição

O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Tunísia, constituído nos termos de deliberação da Assembleia da República, reger-se-á pelo presente estatuto.

Artigo 2.º
Objecto

O objecto deste Grupo Parlamentar de Amizade é o desenvolvimento do diálogo e cooperação com as instituições parlamentares, o Parlamento e os Parlamentos dos dois países, abrangendo, designadamente:

a) O intercâmbio geral de informações;
b) A elaboração, promoção e difusão de estudos sobre quaisquer aspectos das relações entre os dois países;
c) O estudo e a divulgação da experiência e do funcionamento dos respectivos sistemas políticos, económicos e sociais;
d) A criação de mecanismos de permuta de informação e consulta mútua, sem prejuízo da autonomia de cada grupo nacional;
e) A realização de reuniões com outros membros de grupos constituídos com a mesma finalidade no Parlamento da Tunísia;
f) O convite para a participação nas suas reuniões de representantes de organizações internacionais, membros do corpo diplomático, peritos e outras entidades cuja contribuição for considerada relevante para a prossecução das finalidades próprias do Grupo de Amizade;
g) O relacionamento com outras actividades que visem a aproximação entre os dois países, apoiando as iniciativas, realizando acções conjuntas ou outras formas de cooperação.

Artigo 3.º
Órgãos

O grupo reunirá em plenário e será dirigido por um conselho directivo, constituído por um presidente, dois vice-presidentes