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0208 | II Série C - Número 030 | 16 de Setembro de 2000

 

GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-BULGÁRIA

Requerimento de admissão do Deputado Artur Torres Pereira, do PSD

Tendo tomado conhecimento de que o Sr. Presidente aprovou, recentemente, a criação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Bulgária, venho manifestar o meu desejo em nela participar.

Palácio de São Bento, 27 de Julho de 2000. O Deputado do PSD, Artur Torres Pereira.

PESSOAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Despacho

Por despachos de 28 de Julho de 2000, da Secretária-Geral da Assembleia da República:
- Fernando Manuel dos Santos Rocha Sanches e António José Gonçalves Santos - nomeados, precedendo concurso e em comissão de serviço por um ano, guardas de museu do quadro de pessoal da Assembleia da República (8.° escalão - índice 245), com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2000;
- Marina Rocha Coelho do Amaral - nomeada, precedendo concurso e em comissão de serviço por um ano, guarda de museu do quadro de pessoal da Assembleia da República (7.° escalão - índice 225), com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2000.

(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas )

Assembleia da República, 11 de Setembro de 2000. A Directora de Serviços, Teresa Fernandes.

Despacho

Por despacho da Secretária-Geral da Assembleia da República, de 28 de Julho de 2000, e a coberto do disposto no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, são reclassificados os seguintes funcionários parlamentares:
- Anabela Fernandes Simão Muralha, adjunta parlamentar de 1.ª classe, para a categoria de técnico superior parlamentar de 2.ªclasse (área de tradução), 1.º escalão, índice 400;
- Maria da Conceição Martins Inês Garvão, adjunta parlamentar principal, para a categoria de técnico superior parlamentar de 2.ª classe (área de tradução), 1.º escalão, índice 400;
- Maria Assunção Fingo da Silva, adjunta parlamentar de 1.ª classe, para a categoria de técnico parlamentar de 2.ª classe (área de contabilidade e administração), 1.º escalão, índice 275;
- Maria José Maurício dos Santos, adjunta parlamentar de 1.ª classe, para a categoria de técnico parlamentar de 2.ª classe (área de relações públicas), 1.º escalão, índice 275;
- Maria Manuela Azóia Lopes, adjunta parlamentar de 2.ª classe, para a categoria de técnico parlamentar de 2.ª classe (área de relações públicas), 1.º escalão, índice 275;
- Isabel Maria Azóia Lopes, secretária parlamentar especialista, para a categoria de adjunto parlamentar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 235;
- Amélia Maria Filomena Almeida Cruz Ferreira da Silva, secretária parlamentar especialista, para a categoria de adjunto parlamentar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 235;
- Maria Paula Martins Duarte Pereira Nina, secretária parlamentar especialista, para a categoria de adjunto parlamentar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 235;
- Maria Vitória Lopes Grave, secretária parlamentar especialista, para a categoria de adjunto parlamentar de 2.ª classe, 4.º escalão, índice 245;
- Genoveva Quintas Lopes Leal da Costa, secretária parlamentar especialista, para a categoria de adjunto parlamentar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 235;
- Armandina da Conceição Morais de Matos Coimbra, secretária parlamentar especialista, para a categoria de adjunto parlamentar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 235;
- Maria Teresa Ferreira Montalvão da Cunha, auxiliar parlamentar, para a categoria de secretária parlamentar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 180;
- Vítor Manuel Pelicano Monteiro, auxiliar parlamentar, para a categoria de fiel de armazém, 6.º escalão, índice 225.
Estas reclassificações produzem todos os seus efeitos a 15 de Maio de 2000 e não estão sujeitas a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.

Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros, 4 de Agosto de 2000. A Directora de Serviços, Teresa Fernandes.

DESPACHO

Por despacho da Secretária-Geral da Assembleia da República, de 28 de Julho de 2000, e por força do disposto no n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, são aditados dois lugares à dotação da área de tradução da carreira técnica superior parlamentar, em virtude da reclassificação de dois funcionários parlamentares, a qual passa a quatro lugares.

Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros, 4 de Agosto de 2000. A Directora de Serviços, Teresa Fernandes.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.