0202 | II Série C - Número 030 | 16 de Setembro de 2000

5 - Antecedendo, também, o início da Conferência decorreu a reunião das "Mulheres Parlamentares", à qual assistiu a Deputada Rosa Maria Albernaz que colaborou activamente nos trabalhos e usou da palavra.
Assistiram à reunião cerca de 100 participantes dos diversos países da UIP.
A Sr.ª Sharaf, da delegação da Jordânia, que presidiu, referiu-se à situação das mulheres no seu país.
A Sr.ª Finestone do Canadá apresentou um relatório do Comité de Coordenação das Mulheres Parlamentares.
De entre os pontos discutidos e agendados salientou-se o interesse patente na contribuição dos parlamentos para as actividades da ONU, no quadro do processo "Pequim + 5". Sobre o assunto usou da palavra a Sr.ª Erturk, directora da divisão de promoção das mulheres na ONU. O debate estendeu-se também a questões de consulta tripartida (parlamentos, governos e organizações intergovernamentais) sobre o tema "A democracia para a parceria entre homens e mulheres".
Foi aprovada uma moção apresentada pela Sr.ª B. Skali (Marrocos) relativa à solidariedade das mulheres para com os parlamentares da Jordânia nos seus esforços para pôr termo aos "crimes de horror" cometidos contra as mulheres e crianças em nome de certas tradições, o que constitui uma grave violação dos direitos do homem.
Na segunda sessão o Comité decidiu que o tema a agendar para a Conferência de Jacarta seria intitulado "Perspectivas das mulheres sobre o funcionamento do desenvolvimento e um novo modelo de desenvolvimento económico e social adequado à eliminação da pobreza".
Usou da palavra a Deputada Rosa Maria Albernaz sobre o tema "Contribuição das mulheres para o diálogo entre as civilizações e as culturas".
Referiu-se, de entre outras coisas, ao desaparecimento das culturas estanques, numa era de globalização e universalização, apelando ao diálogo intercultural e civilizacional onde as "mulheres migrantes e expansionistas" tem revelado, desde sempre, um papel preponderante. Considerou a figura da mulher como gestora de novas ligações fundamentais num sistema de valores antropológicos que tende a ser o próprio fundamento interactivo, multiracial e multicultural do mundo moderno. Mencionou as conclusões da reunião de peritos organizada pela UNESCO, em Oslo, onde se apurou que as questões masculinas e a sua relação com a violência e a paz só podem ter êxito no contexto de um movimento amplo em prol da igualdade de sexos e da não violência. Salientou, por último, a necessidade de reconhecimento da mulher como um agente interveniente e decisivo no processo de desenvolvimento sustentado, enquanto agente de construção da paz num mundo melhor.
6 - Da agenda da conferência, propriamente dita, destacaram-se os seguintes temas:

a) Debate geral sobre a situação política económica e social no mundo (ponto 3);
b) Alcançar a paz, a estabilidade e o desenvolvimento global no mundo e estabelecer os laços políticos, económicos e culturais mais estreitos entre os povos (ponto 4);
c) O diálogo entre as civilizações e as culturas (ponto 5);
d) Apoio das parlamentos aos direitos dos refugiados e das pessoas deslocadas por causa das guerras e da ocupação e ajuda ao seu repatriamento, bem como à cooperação internacional para definir e aplicar as estratégias de luta contra a actividade criminosa que representa o contrabando de seres humanos - ponto suplementar (ponto 6).
O Presidente do grupo português, Deputado João Cravinho, usou da palavra em Plenário no debate geral (ponto 3).
Por seu lado, no âmbito das comissões de estudo, usaram da palavra, respectivamente, os Deputados José Carlos Zorrinho, no domínio do comité de redacção do ponto 4 (1ª. Comissão), e António Martinho, no debate do ponto 5 (IV Comissão).
O Sr. Presidente expressou a todos os membros presentes na União Interparlamentar a nossa profunda solidariedade com os esforços dos parlamentos em prol dos princípios e valores democráticos, defesa dos direitos humanos e participação no processo de desenvolvimento, vislumbrando a globalização como uma oportunidade para um acesso equitativo e uma participação alargada nesse mesmo processo. No seu entender, a Conferência surgiu como um passo essencial para a criação de uma consciência nova sobre as modificações necessárias para afastar a ameaça das desigualdades crescentes e injustiças sociais, uma vez que persistem diferenças consideráveis no que respeita à melhor forma de adaptar o sistema das Nações Unidas às aspirações dos nossos povos na passagem para o século XXI.
Referiu-se também a várias questões que requerem uma intensa cooperação interparlamentar, nelas incluindo o processo de paz, reforço legal e solidariedade para se enfrentarem as maiores calamidades, o crime organizado, a erradicação do racismo e da xenofobia e a exploração da juventude. Referiu-se, antes de terminar, à questão de Timor, como corolário do poder da mobilização internacional a favor dos direitos humanos, afirmando a necessidade de um apoio constante e imperioso aos direitos do povo de Timor Leste.
O Deputado António Martinho referiu-se ao tema "o diálogo entre as civilizações e as culturas".
Afirmou que na região onde decorria a Conferência se tinha desenvolvido uma riquíssima civilização, factor resultante de muitas e variadas culturas, civilização essa que se expandiu, dando, por sua vez, oportunidade ao desenvolvimento de outras culturas e civilizações.
Considerou actual uma reflexão sobre o tema devido ao momento especial de valorização da abertura das economias, da sua internacionalização, enfim da sua globalização. Relembrou também o papel de nosso país nos séculos XV e XVI para o diálogo e interacção entre civilizações e culturas, considerando o estudo da história como factor de valorização das especificidades de cada povo, em que o realce das riquezas de cada um reforça a expressão do seu contributo para o enriquecimento de todos.
Referiu-se ao artigo 27.º da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que consagra o valor universal da fruição e do prazer que a obra cultural produz, o que constitui, também, factor de paz e progresso dos povos. Fez menção da cultura, consideradamente como "uma força matriz da sociedade, um factor de criatividade, de vitalidade, de coesão e de diálogo".
7 - Mereceu também destaque a presença dos Srs. Deputados nas reuniões, respectivamente, do Conselho Interparlamentar, órgão de coordenação das políticas da UIP, a que assistiu o Presidente do Grupo, e na reunião dos representantes no processo da Conferência de Segurança e Cooperação no Mediterrâneo (CSCM), que teve