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0199 | II Série C - Número 030 | 16 de Setembro de 2000

 

da apresentação a S. Ex.ª o Presidenta da Assembleia da República de relatórios mensais de actividade.
Finda a 1.ª Sessão Legislativa da VIII Legislatura, a Comissão apresenta o relatório global, mas sintético, da actividade desenvolvida pela 8.ª Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação em Timor Leste por permitir uma visão de conjunto do trabalho desenvolvido.

1 - Instalação da Comissão

A 8.ª Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação em Timor Leste (CEASTL) foi instalada no dia 18 de Novembro de 1999, por S. Ex.ª o Sr. Vice-Presidente João Amaral.

2 - Reuniões da Comissão

A Comissão efectuou 37 reuniões, com as seguintes ordens de trabalho:
- Dia 18 de Novembro - tomada de posse da Comissão.
- Dia 23 de Novembro - eleição da Mesa e programação dos trabalhos.
- Dia 7 de Dezembro - informações, ratificação de decisões tomadas pela Mesa da Comissão, análise e votação das actas n.os 1 e 2 e audição da Sr.ª Dr.ª Luísa Theotónio Pereira.
- Dia 7 de Dezembro - audição do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime Gama.
- Dia 10 de Dezembro - audição do Sr. Professor Barbedo de Magalhães.
- Dia 13 de Dezembro - audição do Sr. Comandante Taur Matan Ruak e do Sr. Comandante Luolo.
- Dia 14 de Dezembro - audição do Sr. Comissário para o Apoio à Transição em Timor Leste, Padre Vítor Melícias, e audição do Sr. Padre Filomeno Jacob.
- Dia 21 de Dezembro - ratificação das decisões da Mesa e audição do Sr. Embaixador Fernando Neves (MNE).
- Dia 18 de Janeiro - informações e aprovação do Regulamento da Comissão.
- Dia 27 de Janeiro - audição do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime Gama.
- Dia 1 de Fevereiro - informações, ponto da situação sobre o "Livro comemorativo dos 25 anos da questão de Timor" e audição da Sr.ª Dr.ª Pascoela Barreto, representante do CNRT em Portugal.
- Dia 8 de Fevereiro - audição da ANMP e dos presidentes de câmara que visitaram Timor Leste.
- Dia 15 de Fevereiro - troca de informações sobre as audições e audição do Sr. Hernani Carvalho, jornalista da RTP.
- Dia 16 de Fevereiro - audição do Sr. Comissário para o Apoio à Transição em Timor Leste, Padre Vítor Melícias.
- Dia 23 de Fevereiro - ponto de situação sobre o "Livro comemorativo dos 25 anos da questão de Timor" e outros assuntos de interesse.
- Dia 29 de Fevereiro - audição do Sr. José Vegar, jornalista do Expresso.
- Dia 3 de Março - audição do Sr. Presidente da Ordem de Malta, Prof. Martim Albuquerque.
- Dia 14 de Março - audição do Sr. Adelino Gomes e do Sr. Luciano Alvarez, jornalistas do Público.
- Dia 21 de Março - análise do programa da visita a Timor Leste e outros assuntos.
- Dia 23 de Março - informações e ponto de situação sobre o programa da visita da Comissão a Timor Leste.
- Dia 28 de Março - informações, aprovação das actas n.os 3 a 14 e ponto da situação da visita da Delegação da Comissão a Timor Leste.
- Dia 5 de Abril - informações e ponto de situação sobre o programa da visita da Delegação da Comissão a Timor Leste.
- Dia 2 de Maio - informações sobre a visita da Delegação da Comissão a Timor Leste.
- Dia 3 de Maio - análise do projecto do relatório da visita a Timor Leste.
- Dia 4 de Maio - análise do projecto do relatório da visita a Timor Leste.
- Dia 8 de Maio - audiência com S. Ex.ª o Presidente da República, Jorge Sampaio.
- Dia 10 de Maio - análise do projecto do relatório da visita a Timor Leste.
- Dia 11 de Maio - participação da Assembleia da República/Comissão Eventual no Comité dos 24 (Comissão de Descolonização da ONU).
- Dia 12 de Maio - análise do projecto do relatório da visita a Timor Leste.
- Dia 17 de Maio - leitura final do relatório da visita a Timor Leste.
- Dia 18 de Maio - assinatura do relatório final da visita a Timor Leste e conferência de imprensa para apresentação do relatório.
- Dia 8 de Junho - audição do Sr. Prof. Barbedo de Magalhães e da Sr.ª Dr.ª Luísa Teotónio Pereira.
- Dia 15 de Junho - audição do Sr. Secretário de Estado da Cooperação, Dr. Luís Amado, e do Sr. Comissário para o Apoio à Transição em Timor Leste, Padre Vítor Melícias.
- Dia 27 de Junho - reunião da Mesa da Comissão, pedido de audiência da CDPM e informações.
- Dia 29 de Junho - audição do CCT (Centro para a Cidadania Timorense) e regulamento do Prémio Timor.
- Dia 11 de Julho - audição da CDMP (Comissão para os Direitos do Povo Maubere), selecção de fotos para o livro "Os 25 anos da questão de Timor Leste no Parlamento Português", troca de impressões sobre a visita aos Parlamentos da Indonésia e da Austrália e uma nova deslocação a Timor Leste.

3 - Reuniões da Mesa da Comissão

A Comissão deliberou fazer reuniões da Mesa da Comissão - dos cinco membros da Mesa e dos representantes dos Grupos Parlamentares do BE e de Os Verdes - de preparação das reuniões da Comissão e de acompanhamento da evolução da situação em Timor Leste. No período em referência efectuou 13 reuniões, em:
- Dia 24 de Novembro - recebeu o Sr. Peter Rayner, representante da Embaixada da Austrália, acompanhado de dois funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros Australiano ligados às questões de Timor.
- Dia 25 de Novembro - recebeu a Sr.ª Dr.ª Luísa Teotónio Pereira e o Sr. Agio Pereira, representantes da Plataforma das ONG.
- Dia 30 de Novembro e 14 de Dezembro - preparou as reuniões da Comissão e analisou o Regulamento.