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Sábado, 19 de Maio de 2001 II Série-C - Número 26

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

S U M Á R I O

Comissões parlamentares:
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional:
- Eleição da Mesa.
- Regulamento da Comissão.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PS:
- Despacho de aditamento ao quadro complementar de um lugar com a categoria de auxiliar de serviços gerais.

Alta Autoridade para a Comunicação Social:
Declaração de renúncia ao mandato do seu Presidente, Juiz Conselheiro José Maria Gonçalves Pereira.

Comissão Nacional de Protecção de Dados:
Declaração de renúncia do cargo do seu Presidente, João Alfredo Massano Labescat da Silva.