0476 | II Série C - Número 037 | 18 de Agosto de 2001

7. No Domingo, dia 8, ao longo de todo o dia, e na 2.ª feira, dia 9, da parte da manhã, discutiram-se e aprovaram-se as numerosas propostas de emenda aos projectos de resolução de cada uma das comissões, bem como a outras moções apresentadas sobre diferentes problemas da competência da OSCE, com vista à sua integração na declaração final, tendo-se registado apreciáveis consensos entre todas as delegações, mau grado inevitáveis divergências pontuais. No dia 9, da parte da tarde, o Plenário ouviu e debateu os relatórios do Secretário-Geral e do Tesoureiro da OSCE/PA.
8. Na terça-feira, dia 10, o Plenário aprovou a Declaração final que agrupou as resoluções e moções votadas nas três Comissões (Cf. Anexo 2). Pela primeira vez, desde pelo menos o ano de 1996, quando fui investido na presidência da delegação portuguesa à OSCE/AP, a Declaração final do Plenário foi votada por unanimidade, facto que merece ser realçado e saudado como sintoma de uma maior aproximação de pontos de vista entre as delegações dos países da América do Norte e da Europa e as delegações da Rússia e de alguns países membros da antiga União Soviética.
9. Duas últimas notas para salientar o regresso da Jugoslávia ao Plenário da OSCE/AP, onde este ano foi concedido ao chefe da sua delegação a prerrogativa excepcional de se dirigir aos seus pares em servo-croata, e para referir ainda a conferência de imprensa concedida por um grupo de cinco mulheres bielorrussas, esposas de opositores políticos ao regime ditatorial do Sr. Lukachenco, alguns assassinados e outros desaparecidos ou presos. O Presidente da delegação portuguesa teve a ocasião de lhes demonstrar a sua solidariedade e de participar num almoço de homenagem oferecido pelo Presidente do Grupo Socialista, Deputado Urban Ahlin.
10. O Presidente da delegação portuguesa gostaria ainda de sublinhar o inexcedível zelo e competência dos assessores da delegação, Dr.ª Margarida Vasco e Nuno Paixão, que este ano tiveram a tarefa acrescida de se multiplicarem em contactos e prestação de informações às diferentes delegações presentes sobre a Conferência de Sintra em Outubro próximo, tendo-se, aliás, esgotado o vasto material informativo transportado para as instalações da Assembleia Nacional Francesa.

Palácio de São Bento, 1 de Agosto de 2001. - Presidente da Delegação Portuguesa à OSCE/PA, Deputado António Reis (PS).

Relatório da participação do Deputado do PS Gonçalo Almeida Velho, na reunião "New Parliamentarians Initiative" organizada pela Assembleia Parlamentar da NATO, que se realizou em Bruxelas, entre 8 e 13 de Julho de 2001

A Delegação Parlamentar Portuguesa que se deslocou a Bruxelas para participar na iniciativa "New Parliamentarians Initiative", organizada pela Assembleia Parlamentar da NATO, entre os dias 8 e 13 de Julho de 2001 era composta pelos Deputados Gonçalo Almeida Velho (PS) e João Rebelo (CDS-PP).
A delegação parlamentar ficou instalada no centro de Bruxelas, no hotel Vendôme.
Os trabalhos decorreram nas instalações do Quartel General da NATO, na sala Brosio e contaram com delegações da Alemanha, Grécia, Hungria, Itália, Noruega, Espanha, Reino Unido, Azerbaijão, Bulgária, Geórgia, Letónia, Lituânia, Moldava, Rússia, Ucrânia, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Suíça, República Jugoslávia da Macedónia. Assistiram, ainda, aos trabalhos observadores dos Parlamentos nacionais da Bósnia Herzegovina, da Sérvia, do Montenegro e do Parlamento da República Federal da Jugoslávia.
Os trabalhos iniciaram-se na manhã de dia 9, com uma intervenção do Secretário-Geral da Assembleia Parlamentar da NATO, Sr. Simon Lunn, na qual nos foi presente uma descrição das políticas NATO. O Sr. Leo Verbruggen, Secretário Executivo da NATO, proferiu uma intervenção sobe a organização e tomada de decisão da NATO.
As relações entre a Aliança e a Rússia e Ucrânia mereceram uma interessante exposição por parte do Sr. Christof Weill, responsável da NATO pelas relações com os países de Leste.
O Painel sobre o Controlo Democrático sobre as Forças Armadas foi subdividido por duas intervenções. A primeira realizada na tarde do dia 9, teve como oradores os Srs. Dr. Heiner Hanggi, Hans Born e Dr. Biljana Vankovska. A outra intervenção ficou a cargo do Secretário-Geral da NATO Lord Robertson.
Na manhã do dia 10 assistimos a uma exposição por parte do Sr. Steve Orosz, responsável pelo Plano Civil de Emergência, seguida de uma mesa redonda com a participação dos embaixadores da Alemanha, França, República Checa, Turquia e pela representante permanente dos Estados Unidos.
Durante a parte da tarde assistimos a duas intervenções. Uma primeira, proferida pelo Sr. Almirante Paul Haddacks, sobre as perspectivas da Comissão Militar da NATO e o Pessoal Militar Internacional, e outra sobre a Reforma da Defesa feita pelo Sr. Edgar Buckley.
O dia 11, quarta-feira, foi preenchido com uma visita ao SHAPE, onde assistimos a um conjunto de exposições sobre o modo de funcionamento do SHAPE.
Durante a tarde tivemos oportunidade de visitar as instalações do nosso comandante de ligação, General Ramos.
No dia 12 assistimos, no Quartel-general da NATO, a uma intervenção do Sr. George Katsirdakis, sobre o Partenariado para a Paz.
Durante a tarde visitámos o edifício do Conselho Europeu, onde pudemos assistir a exposições dos Sr. Marc Otte, Hans Bernhard Weisserth e uma intervenção sobre Gestão de Crises não militares pelo General Reiner Schuwirth, sobre Política Europeia de Segurança e Defesa.
A manhã de sexta-feira foi preenchida com duas intervenções. Uma primeira sobre perspectivas de cooperação ao nível do armamento, proferida pelo Sr. Guillermo Leira e a outra pelos Srs. Robert Irvine e Axel Angély, sobre as Respostas da NATO à Proliferação.

O Deputado do PS, Gonçalo Almeida Velho.

Informação relativa à participação do Deputado Carlos Encarnação, do PSD, no seminário "O papel dos Parlamentos no que concerne às consequências da reforma das Forças Armadas", da iniciativa da Assembleia Parlamentar da NATO, que decorreu no dia 7 de Maio de 2001, em Kiev

A Assembleia Parlamentar da NATO tem vindo a manter uma estreita colaboração com o Parlamento Ucraniano.
Na sequência de outras iniciativas foi organizado um seminário intitulado "O papel dos Parlamentos no que